Culpa e Pena

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Ao princípio de direito penal de “não há pena sem culpa” é importante tentar determinar o que é a culpa. A culpa é vista com base na liberdade do agente, ou seja, presume-se sempre que o culpado poderia ter agido de outra forma, que se não absorveu os princípios normativos da sociedade a culpa também… Read more »

Por uma renda para todos

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Rendimento básico incondicional ou direito universal a uma renda (como prefiro chamar-lhe) consiste mexer no modelo económico atual para que todos possamos ter direito a um rendimento que nos permita viver e não ficarmos sempre dependentes, pelo limiar inferior, de uma renda dos nossos ascendentes. Isto é, ter dinheiro, pelo menos, para não ter uma… Read more »

Como um sonho acordado

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Se a globalização trouxe desafios também nos deixou pontas soltas para que as possamos agarrar e perceber o que, seja aqui ou noutro qualquer lugar, já muitos perceberam: se nos fecharmos em nossos estados não poderemos nunca resolver um problema que diz respeito a todos.