Não apenas um novo partido político

Uma proposta do Coletivo Coordenador

para uma “vertente eleitoral” do DIEM25

O único movimento político transnacional Europeu apresenta a sua ideia para um partido transnacional europeu como uma das ferramentas principais para democratizar a Europa.

Introdução

Desde a criação do DIEM25 em Fevereiro de 2016 que afirmamos que não devemos participar nas eleições enquanto partido, que não queremos cargos ou viver o dia-a-dia da “política”. Preferíamos mantermo-nos afastados de tudo isto e continuar no nosso ativismo, a ler poesia, a ouvir música, etc ao mesmo tempo que apoiávamos partidos políticos progressivos.

No entanto, a crise europeia e o acumular de incompetência e autoritarismo não nos dá esse direito. Esta é a razão pela qual nos juntamos ao DIEM25.

No nosso primeiro ano, o DIEM25 procurou criar uma agenda política progressiva para a Europa. Um documento que procurasse enfrentar a “Euro-TINA”, a ideia de que não existe alternativa na UE.

No nosso evento em Roma que decorreu em Março de 2017 críamos o European New Deal (END) como resposta à pergunta “O que deve ser feito?” Nessa ocasião, prometemos responder também à pergunta a seguir: “Quem deve fazê-lo?”

Quando o DIEM25 foi criado, o Manifesto afirmava que:

Consideramos obsoleto o modelo dos partidos nacionais que formam alianças frágeis a nível do Parlamento Europeu. A luta pela democracia (local, regional, nacional) é necessária, mas é insuficiente e é conduzida sem a estratégia europeia necessária para democratizar a Europa. Os democratas europeus devem unir-se, criar uma agenda em comum e encontrar maneiras de nos ligarmos às comunidades locais, a nível local, regional e nacional.

Dois caminhos possíveis

Ocorrem-nos duas opções suscetíveis de ser colocadas em prática:

  1. Criar uma aliança transnacional europeia de partidos nacionais já existentes, que adotem uma agenda política pan-europeia. Neste contexto, o DIEM25, funcionaria como catalizador para tornar esta aliança numa realidade.

  2. O DIEM25 cria um partido político transnacional, sem se tornar um partido político, para levar o seu programa às urnas em toda a Europa. Em jeito de brincadeira chamamos a esta estrutura a “vertente eleitoral” do DIEM25.

A preferência entre nós, especialmente para os membros do CC é pela opção 1, se possível. No entanto nunca iria ser fácil. A maioria dos partidos políticos existentes já se encontram extremamente divididos em temas como o Euro, o que fazer com a UE, etc.

Os princípios do DIEM25 são partilhados por vários segmentos de diferentes partidos, mas raramente pelo partido na sua totalidade (com algumas exceções, como o Razem na Polónia ou o The Alternative na Dinamarca). Forjar uma aliança com alguns destes partidos significaria que teríamos de deixar os nossos princípios mais básicos à porta. Isto não é algo que um democrata esteja disposto a fazer. Ir por esta via iria reduzir-nos a mais um movimento que sacrifica os seus princípios para ganhar poder eleitoral.

O caminho difícil: O DIEM25 cria um partido transnacional com a sua “vertente eleitoral”

O projeto de juntar o nosso European New Deal com o Europeísmo Radical significa que nos resta apenas um caminho: Se queremos que o END seja apresentado aos eleitores como uma alternativa séria, assim como o nosso manifesto e os nossos princípios, temos de criar uma “vertente eleitoral” do DIEM25 – Um partido transnacional que se torne parte do DIEM25.

O primeiro passo seria registar o DIEM25 como partido, dependendo da legislação nacional, em vários países europeus. Nos países em que seja necessário apelar a vários segmentos de eleitores, este partido pode ter várias representações, criados pelos membros e sujeitas a votação interna por parte de todos os membros do DIEM25.

Isto não significa que o DIEM25 irá a eleições em todos os países – em vários países ofereceremos apoio a candidatos progressivos, o que provavelmente abrangerá vários partidos.

DIEM25 terá assim representação a nível transnacional e poderemos concentrar-nos em moldar a agenda e o programa eleitoral a nível nacional de maneira a: (i) empoderar os membros locais e (ii) manter o nosso carácter internacional e o nosso mecanismo de tomada de decisões democrático a nível europeu.

Por exemplo poderíamos concordar que o programa eleitoral a nível nacional fosse decidido pelos membros do grupo DIEM25 do país em questão mas que estes programas devem passar primeiro por um voto por parte de todos os membros do DIEM25, como já costumamos fazer.

De forma análoga, nos países onde existam partidos que se queiram juntar ao DIEM25 , depois de decorrer uma votação de todos os membros do DIEM25, o partido em questão poderá usar o nosso logotipo.

A relação entre o conselho nacional de cada um dos partidos do DIEM25 e os grupos do DIEM25 (ex: os CC, VC,DSC, etc) assim como as relações entre o DIEM25 e possíveis aliados externos terão de ser bem definidos numa adenda aos nossos Princípios Organizativos. É claro que temos pouco interesse em repetir os mesmos tipos de relações que existem atualmente na política. O nosso objetivo é fornecer algo que a Europa nunca teve: Um movimento genuinamente coordenado e transnacional.

Não apenas um novo partido político!

Os membros do DIEM25 têm uma antipatia natural em relação às várias configurações dos partidos políticos existentes e não estão interessados em reproduzi-las. De que forma é que uma “vertente eleitoral” transnacional iria diferir das configurações já existentes? Algumas das diferenças são expostas aqui:

  • A “vertente eleitoral” do DIEM25 seria o primeiro movimento com uma estrutura de decisão verdadeiramente transnacional, uma campanha transnacional e manifestos para cada país, em parte aprovados por todos os membros do DIEM25. Assim, os nossos membros alemães teriam de aprovar o manifesto grego assim como os membros gregos teriam de aprovar o manifesto alemão.

  • O DIEM25 quebrará o chamado “centralismo democrático” (a ideia que os membros de um partido se tornam subordinados ao partido e à sua maioria) com a seguinte medida inovadora: Os membros do DIEM25 de cada país não terão de se tornar membros da “vertente eleitoral” – o partido afiliado ao DIEM25 no país em questão. Ou seja, os membros do DIEM25 poderão continuar a influenciar as políticas do DIEM25 a nível europeu e em países específicos, sem ter de aderir ao partido “nacional” do DIEM25.

  • O DIEM25 estabelecerá um protocolo para os detentores de cargos após uma campanha bem sucedida da “vertente eleitoral”. Por exemplo, alguns membros acham que o detentor do cargo deve manter-se por um período pré determinado de tempo antes de pedir a demissão e regressar ao movimento.

  • O DIEM25 irá esforçar-se para ultrapassar as restrições nacionais no que toca a apresentar candidatos de uma nacionalidade nas eleições de outro país (tendo sempre em atenção as questões legais)

Que eleições? O nosso objetivo tem de ser as de 2019

A questão de quais as eleições em que devemos participar e nas quais nos devemos abster, será decidida pelos nossos membros, caso-a-caso. Um excelente começo seria o DIEM25 participar nas eleições para o Parlamento Europeu em 2019. As eleições legislativas serão mais difíceis de disputar antes dos partidos do DIEM25 serem estabelecidos e realizarem os trabalhos preparatórios adequados.

As eleições de 2019 oferecem-nos uma oportunidade enquanto único movimento transnacional e democrático. Enquanto os partidos nacionais não têm visão e irão ficar limitados à esfera nacional, o DIEM25 fará uso do processo eleitoral como a sua plataforma, assumindo-se como a primeira campanha genuinamente transnacional. Isto é uma hipótese fantástica para mostrar que existe outra Europa e que a mesma está pronta a fazer sentir a sua presença por todo o continente.

Conclusão

A decisão de criar uma “vertente eleitoral” é difícil e arriscada. No entanto parece-nos essencial para que o DIEM25 ganhe momento e faça a diferença. Como dissemos em Berlim, na noite da inauguração do DIEM25: Vamos abanar a Europa. De forma gentil, mas firme. Ou como Anais Nin escreveu:

chegou a altura em que o risco de nos mantermos dentro do botão da flor é maior do que o risco que correríamos se desabrocharmos.”