Não Apenas Outro Partido político

A proposta do Coletivo Coordenador para a vertente eleitoral do DiEM25

O único movimento político transnacional Europeu apresenta a sua ideia para um partido transnacional europeu como uma das ferramentas principais para democratizar a Europa.

 

O Tempo esta a esgotar-se para uma Europa Progressista, Democrática, Aberta e Humanista. O DiEM25 tem um dever e oportunidade histórica para fazer a diferença!

 

As eleições para o Parlamento Europeu em Maio de 2019 representam uma oportunidade única para o DiEM25 apresentar aos Europeus o verdadeiro antidoto para a TINA: A nossa agenda progressista e o European New Deal.

 

O único movimento europeu transnacional deve aproveitar esta oportunidade, reacendendo a esperança perdida, com a ideia de ser sufragado no máximo de países possível em Maio de 2019.

  • Uma única lista transnacional.
  • Um único programa eleitoral Pan-Europeu.

Para este efeito o Coletivo Coordenador do DiEM25 propõe aos seus membros o passo necessário para atingir este fim: A criação de uma ala eleitoral no movimento, como ferramenta para democratizar a Europa, colocando a agenda progressiva, internacionalista e pan-europeia no centro da discussão politica Europeia.

 

Carpe DiEM

Introduction

Consideramos obsoleto o modelo de partidos nacionais que formam alianças frágeis a nível do Parlamento Europeu. Embora a luta pela democracia por baixo (a nível local, regional ou nacional) seja necessária, é insuficiente se for conduzida sem uma estratégia internacionalista com vista a uma coligação pan-europeia para a democratização da Europa. Os democratas europeus devem unir-se primeiro, formar uma agenda comum, e então encontrar formas de conectar com as comunidades locais a um nível regional e nacional.

—Extrato do Manifesto do DiEM25

 

 

Desde o dia em que o DiEM25 foi inaugurado em Berlim, em fevereiro de 2016, temos dito que não temos o desejo de contestar as eleições, no entusiasmo diário do que passa pela “política”. Preferimos continuar nas nossas áreas escolhidas de ativismo, ao mesmo tempo que apoiamos os partidos políticos progressistas existentes.

Infelizmente, a crise Europeia e o ganho político feito pelo autoritarismo incompetente não nos dá o direito de fazer. A janela de oportunidade para efetuar mudanças está a fechar-se, tendo se tornado ainda mais urgente após as recentes eleições alemãs em que a  esperança para a criação de uma Europa Federalista e democrática pelas mãos de Macron e Merkel morreu. O tempo está a ficar curto para o DiEM25 obter qualquer impacto nas eleições pan-europeias de 2019; se o nosso movimento realmente quer agir antes que a Europa se desintegre; se quisermos corrigir as mudanças climáticas ou o domínio da xenofobia antes que seja tarde demais … devemos decidir em breve.

In our first year, DiEM25 worked hard to generate a Progressive Policy Agenda for Europe. One that would confront head-on “Euro-TINA”, the toxic belief that there can be no alternative in the EU. At our Rome event on March 25, 2017, we introduced our European New Deal (END) a strong answer to the question: “What should be done?” On that occasion, we promised to turn immediately on the next question: “Who should do it?”

Precisamos de aproveitar todas as oportunidades existentes. Especialmente no que toca à nossa agenda económica ” New Deal Europeu” – as nossas propostas para a) estabilizar a Zona Euro por medidas que podem ser implementadas sem mudanças de tratados ou novas instituições, e b) forjar uma integração mais próxima com outros países europeus, quer na UE (mas não na zona do euro) ou na periferia da UE (ou sair da UE, por exemplo, o Reino Unido).

Assim, enquanto a nossa crítica à política partidária e natureza obsoleta das formações políticas atuais continua a ser válida, permitir aos europeus votar nas propostas do DiEM25, permitirá ter uma ferramenta adicional através da qual o nosso movimento poderá influenciar politicamente.

Opções existentes para apresentar a nossa agenda aos cidadãos / eleitores europeus

O panorama político europeu é vasto e variado. Se quisermos levar a nossa agenda às urnas, devemos ser flexíveis e adaptáveis. Eis o que temos feito até agora:

  • Pedir a candidatos que assinem uma carta comprometendo-se com as Politicas do DiEM25 (e responsabilizando-os pela sua palavra!)
  • Apoiar candidatos, partidos ou coligações com um programa político claro e em consonância com nossa Agenda Progressista
  • Procurar fazer uma aliança progressista sempre que possível.
  • Criar uma parceria quase permanente com os partidos locais que possam atuar como a nossa “ala eleitoral” num determinado Pais, região ou município (um movimento que se destina a atrair partidos e não a afasta-los)

A proposta

Propomos adicionar uma opção adicional ao mencionado acima:

Criar uma “vertente eleitoral” do DiEM25, que permitirá que o nosso movimento atue como um catalisador que traz uma lista de partidos transnacionais e pan-europeus, unindo atores políticos que querem seguir a agenda do DiEM25. Isso permitirá que os apoiantes do DiEM25 em toda a Europa, bem como partidos, movimentos sociais, ONGs e grupos de cidadãos que apoiem nossos princípios e agenda e se unam para uma revolução política pan-europeia. O DiEM25 permanecerá assim um movimento, cujos membros orientam as suas políticas como fazem agora, enquanto desenvolvem uma ala eleitoral que catalisa os desenvolvimentos políticos.

A natureza da “vertente eleitoral” do DiEM25

  • Revolucionária, histórica e Pioneira: – A “ala eleitoral” do DiEM25 levará, em cada país, à formação de um partido político que representará o nosso movimento político transnacional e pan-europeu em eleições escolhidas. Não terá necessariamente de concorrer a eleições, se os membros preferirem apoiar outros atores políticos (por exemplo, entrar numa aliança eleitoral) ou simplesmente abster-se, mas também estaremos prontos para concorrer as eleições se os membros do DiEM25 em toda a Europa decidirem que as condições no referido país são as propícias.
  • Transnacionalidade: – A “ala eleitoral” do DiEM25 será a primeira lista de partidos transnacionais com uma verdadeira estrutura de tomada de decisão transnacional, uma campanha verdadeiramente pan-europeia, manifestos e documentos políticos em geral, para cada país sendo aprovado por todos os membros do DiEM25 em toda a Europa. O DiEM25 continua assim a ser quem autoriza a utilização do manifesto e das propostas políticas de cada “ala eleitoral” em cada país. Por exemplo, os nossos membros alemães, franceses, italianos, etc., terão de aprovar o programa de eleições na Grécia, tal como os nossos membros gregos, italianos, franceses etc., terão de aprovar o programa alemão.
  • Inclusivo e participativo no desenho das políticas: – A “ala eleitoral” do DiEM25 irá fazer campanha em cada país no âmbito da Agenda Progressista do DiEM25 para a Europa e seus sete pilares. O nosso processo inclusivo e participativo continuará a nível pan-europeu, como hoje, alimentando os manifestos da nossa “ala eleitoral” em diferentes países. A objetivo desta será o de chegar ao mainstream e imbuir a política nacional com esta agenda transnacional do DiEM25.
  • Candidatos transnacionais: – O DiEM25 considerará as candidaturas transnacionais, começando com as eleições para o Parlamento Europeu de Maio de 2019; Por exemplo um membro alemão do DiEM25 pode concorrer a eleições na Grécia, um grego na Alemanha, um italiano em França, um belga em Espanha, etc. (não obstante as restrições da legislação eleitoral). Assim, o DiEM25 colocará em ação a transnacionalidade que a futura democracia Europeia exige.
  • Não-Partidário : No cerne da nossa missão política reside a simples verdade de que, se a Europa não for democratizada, ela se desintegrará. O apelo do DiEM25 foi recebido por numerosas pessoas de vários contextos políticos, reunidos em torno do objetivo de impulsionar uma transformação do nosso sistema político e visando uma atualização da nossa democracia. Assim, a “vertente eleitoral” do DiEM25 não é “partidária” no sentido político tradicional de ser guiado pelo tribalismo político. A escala e a importância da nossa missão instrui- nos a olhar para além das politiquices partidárias, em vez disso, apoiaremos todos e todas que concordem com a visão que a Europa pode e deve ser democratizada, para formar uma democracia internacionalista de futuro.
  • Associação opcional: Fiel à nossa promessa de não partidarismo e como demonstração de como o DiEM25 desafia o relacionamento padrão entre o movimento e os membros, não haverá absolutamente nenhuma obrigatoriedade dos membros do DiEM25 automaticamente se tornarem membros da sua “ala eleitoral” no seu país de residência. A pertença a qualquer partido político ou aliança eleitoral feita pelo DiEM25 será decidida individualmente por cada um de seus membros.
  • Múltipla militância: – Os membros da DiEM25 não só terão a opção de não se juntarem à nossa “ala eleitoral” no seu país de residência como também irão manter o direito de continuar a pertencer a outros partidos políticos, desde que os princípios políticos deste último não choque com o Manifesto do DiEM25.
  • Todos os membros debatem e votam: – Os partidos nacionais da “ala eleitoral” do DiEM25 bem como o seu programa eleitoral, será debatido e aprovado através dos votos de todos os membros DiEM25 – incluindo, naturalmente, todos os membros do DiEM25 independentemente de se terem juntado à “ala eleitoral” ou não.
  • Mobilização: – Qualquer movimento pan-europeu sem presença eleitoral (pelo menos nas próximas eleições do Parlamento Europeu) fica impotente. Uma lista pan-europeia sem um movimento transnacional coerente por trás só pode repetir os fracassos do passado. Precisamos de ambos. Ao adquirir uma “ala eleitoral”, o DiEM25 não perderá o seu caráter de movimento. Pelo contrário, ganhará força, empurrando efetivamente a sua agenda política para as campanhas eleitorais e, mais tarde, para os processos parlamentares. A sobreposição sem precedentes das principais crises que a Europa enfrenta exige, simultaneamente: (i) uma resposta política abrangente e (ii) a mobilização transnacional de pressão social sobre as instituições governamentais para assegurar a mudança. Nós concebemos um “partido” como um mecanismo para facilitar e acelerar a mobilização social. A nossa lista transnacional, além de procurar ganhar o apoio eleitoral, serve para fornecer uma teoria clara de mudança para nossas mobilizações no terreno e para facilitar as que estão a nível europeu.

Motivação

A opção de fazer uma aliança que promova a Agenda Progressista do DiEM25 para a Europa em Bruxelas, com partidos existentes apenas a nível nacional, não existe. A maioria dos partidos progressistas já estão divididos, com fações consideráveis dentro deles claramente opostas ao nosso europeísmo. Se insistimos em tal aliança, ficaremos presos em alianças oportunistas que condenam a agenda progressista do DiEM25 para a Europa.

Estamos, claro, abertos à criação de alianças. No entanto, criar alianças com o objetivo de colocar a agenda progressista do DiEM25 para a Europa como prioridade, o DiEM25 deve desenvolver seu próprio instrumento eleitoral, sua própria “ala eleitoral”. Uma vez que a “ala eleitoral” do DiEM25 funcionará em colaboração com atores políticos genuinamente interessados na Agenda Progressista do DiEM25.

Procedimento

  • 1º Passo: O DiEM25 regista partidos políticos em todos os países europeus possíveis (não apenas da UE). Esses partidos terão um novo nome composto por um título selecionado para o país em particular, acompanhado de “DiEM25”, por exemplo: ‘XXXXX-DiEM25’. (A opção de chamar o partido simplesmente “DiEM25” permanece.)
  • 2º Passo: O DiEM25 irá procurar alianças com os partidos políticos existentes no país específico. Se um acordo for alcançado, respeitando a nossa Agenda Progressista para a Europa e o New Deal Europeu, a lista do partido apresentada aos eleitores será rotulada YYYYY-DIEM25, onde YYYYY é o nome do partido com o qual a aliança foi FEITA. (Por exemplo. ‘Razem-DiEM25’ na Polónia.)
  • 3º Passo: se nenhuma aliança for possível, os membros do DiEM25 em toda a Europa decidirão, se “XXXXX-DiEM25” contesta as eleições por conta própria ou não no país mencionado.

Coordenação: Fórum eleitoral do DiEM25

Para garantir que a lista do partido transnacional e os vários manifestos específicos do país estejam de acordo com o acima exposto e com os princípios e procedimentos do DiEM25, o DiEM25 inaugurará um Fórum Eleitoral composto por membros do Coletivo Coordenador (CC), os vários Coletivos Nacionais (NCs) e representantes dos atores políticos com quem a “ala eleitoral” do DiEM25 está a colaborar.

Que eleições? O nosso horizonte deverá ser 2019

O objetivo da inauguração da “ala eleitoral” do DiEM25 é o de aproveitar a oportunidade histórica apresentada pela eleição do Parlamento Europeu de maio de 2019. Além disso, a questão de quais outras eleições locais, regionais ou nacionais iremos concorrer ou não, serão decididas por votos de todos os membros, caso a caso.

As eleições de 2019 fornecem-nos uma oportunidade de aproveitar o próximo momento democrático transnacional da Europa. Enquanto os partidos tradicionais permanecem sem visão, presos nos limites da concorrência nacional e usando as eleições do Parlamento Europeu como uma pesquisa de opinião antes das próximas eleições nacionais, o DiEM25 pode fazer do processo eleitoral pan-europeu a sua plataforma para a primeira campanha europeia transnacional. Esta é uma oportunidade de mostrar que outra Europa já existe e está pronta a fazer sentir a sua presença. Por todo o continente.

This document is the result of discussions among our membership that started in Spring 2017 and concluded on October 20, 2017 (when the amendments process ended). It reflects amendments from all DiEM25 members that submitted them. For more information on how the document came about, visit this article.