Se o Brexit demonstra que sair da UE não é tão fácil como os eurocéticos prometiam, as atuais dificuldades de Emannuel Macron demonstram que uma lealdade europeia cega é igualmente insustentável. A razão é que a arquitetura da União Europeia é tão difícil de desconstruir como de manter, ou de reformar.
Enquanto a classe política britânica está merecidamente fragilizada devido ao caos que fizeram do Brexit, as instituições da UE estão numa situação análoga devido ao falhanço colossal em civilizar da Zona Euro – e o resultado hediondo é o crescimento da Direita xenofóbica.
Macron era a última esperança do establishment europeu. Enquanto candidato presidencial, Macron reconheceu explicitamente que “se não avançarmos, estamos a decidir desmantelar a Zona Euro”, o penúltimo passo para desmantelar a própria UE. Sempre pronto para avançar propostas detalhadas, Macron definiu uma agenda de reformas minimalista para salvar o projeto europeu: um mecanismo comum de seguro de depósitos bancários (para acabar com o crónico ciclo vicioso entre os bancos insolventes e os Estados); um tesouro comum adequadamente financiado (para custear subsídios de desemprego e de investimento pan-europeus); e um parlamento híbrido (integrando membros dos parlamentos nacionais e europeu para legitimar democraticamente as propostas suprarreferidas).
Desde a sua eleição, o Presidente francês tentou uma estratégia em duas fases: “germanizar” o mercado de trabalho e o orçamento de Estado da França (basicamente através da facilitação dos despedimentos e da introdução de mais medidas de austeridade) de modo a, na segunda fase, tentar convencer Angela Merkel a convencer a classe política alemã a subscrever a agenda minimalista de reforma a Zona Euro que propunha. Foi um erro de cálculo espetacular – talvez maior que o erro de Theresa May ao aceitar a abordagem em duas fases da UE para as negociações do Brexit.
Quando Berlim consegue o que quer na primeira fase de qualquer negociação, os chanceleres alemães revelam-se indisponíveis ou incapazes de ceder seja o que for em substância na segunda fase. Assim, tal como Theresa May acabou sem nada tangível na segunda fase (a declaração política) com que compensar os seus constituintes por tudo o que cedeu na primeira fase (o acordo de saída), também Macron viu a sua agenda de reforma da Zona Euro evaporar assim que tentou reformar o orçamento e o mercado de trabalho franceses em moldes alemães. A sua subsequente desgraça política, às mãos do produto da sua campanha de austeridade – o movimento dos “coletes amarelos” – era inevitável.
Os historiadores do futuro assinalarão o falhanço de Macron como um momento de viragem da UE, talvez até mais significativo que o Brexit: arruma de vez a ambição francesa de criar uma união fiscal com a Alemanha. Pode constatar-se o declínio desta ambição reformista francesa no teor do último manifesto para salvar a Europa do economista Thomas Piketty e dos seus apoiantes, publicado a semana passada. O Professor Piketty vem propondo agendas de reforma da Zona Euro já há vários anos – um outro manifesto foi publicado em 2014. É, assim, interessante constatar o efeito dos desenvolvimentos mais recentes na Europa nas suas propostas.
Em 2014, Piketty avançou três propostas principais: um orçamento comum da Zona Euro financiado por impostos sobre as empresas harmonizados que seriam transferidos para os países mais pobres sob forma de investimento. investigação ou segurança social; a agregação da dívida pública, o que significaria que países como a Alemanha ou os Países Baixos ajudariam a Itália, a Grécia e outros em situação análoga a baixar a dívida; e uma câmara parlamentar híbrida. Em resumo, algo similar à agenda europeia de Macron que acaba de ser repudiada.
Quatro anos mais tarde, o mais recente manifesto de Piketty retêm a câmara parlamentar híbrida mas desiste de qualquer ambição europeísta – todas as propostas de agregação de dívida, partilha de riscos e transferências fiscais foram abandonadas. Em vez disso, propõe-se que os Governos nacionais acordem em angariar 800 mil milhões de Euros (ou 4% do PIB da Zona Euro) através de um imposto empresarial harmonizado de 37%, um aumento do imposto sobre os rendimentos individuais do 1% mais ricos, um novo imposto sobre as fortunas para quem tenham ativos em valor superior a 1 milhão de Euros, e uma taxa de emissões de CO2 de 30€ por tonelada. Este dinheiro seria seguidamente despendido em cada um dos Estados-Nação que procedeu à respetiva coleta, quase sem transferências entre países. Mas se o dinheiro nacional seria coletado e despendido domesticamente, para quê mais uma câmara parlamentar supranacional?
A Europa está submergida por bancos hipertrofiados e quase insolventes, Estados sob pressão fiscal, aforradores alemães indignados e esmagados por taxas de juro negativas e populações inteiras imersas em depressão permanente: tudo isto são sintomas de uma crise financeira que dura há uma década e que gerou uma montanha de poupanças ao lado de uma montanha de dívidas. A intenção de tributar os ricos e os poluentes para financiar a inovação, as migrações e a transição verde é louvável, mas é insuficiente para as especificidades da crise europeia.
O que a Europa necessita é de um “New Deal Verde”. É o que o DiEM25 – de que sou co-fundador – e a nossa aliança para a Primavera Europeia apresentarão aos eleitores nas eleições parlamentares europeias do próximo Verão. A grande vantagem do nosso “New Deal Verde” é ser baseado no New Deal original, lançado pelo Presidente dos EUA Franklyn Reosevelt nos anos 30 do século passado: a nossa proposta é angariar 500 mil milhões e Euros por ano na transição verde europeia, sem um único Euro a mais em impostos novos.
Funcionaria assim: o Banco Europeu de Investimentos (BEI) emitira títulos naquele montante, garantidos pelo Banco Central Europeu, que adquiriria tantos quanto necessário nos mercados secundários. As novas obrigações do BEI vender-se-iam seguramente de imediato, num mercado desesperado pro ativos seguros. Deste modo, o excesso de liquidez que mantém os juros negativos e esmaga os fundos de pensões alemães seria absorvido e o “New Deal Verde” seria inteiramente financiado.
Uma vez restaurada a esperança numa Europa de prosperidade verde e partilhada, será possível iniciar o necessário debate sobre novos impostos pan-europeus sobre o CO2, sobre os ricos, as grandes empresas de TI&C etc. – bem como lançar os fundamentos da Constituição democrática que a Europa merece.
Talvez o nosso “New Deal Verde” possa até criar condições para um segundo referendo no Reino Unido, de modo a que o povo britânico possa decidir reunir-se a uma UE melhor, mais justa, mais verde e mais democrática.
Publicado originalmente no The Guardian: theguardian.com/commentisfree/2018/dec/13/plan-europe-macron-piketty-green-new-deal-britain
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