por

Thomas Geiseler

No início de Setembro, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu o seu último discurso sobre o estado da União – um ritual sem vida que tem sido copiado dos Estados Unidos. O discurso serve sobretudo para louvar a Comissão Europeia em causa própria, e este ano não foi diferente. Junker anunciou que “amará a Europa para sempre” e foi presenteado com uma ovação de pé.

O DiEM25 aproveita o espetáculo para examinar a verdadeira situação da UE, à luz dos seis valores centrais delineados no Artigo 2 do Tratado da União Europeia.

1. Dignidade humana

O desrespeito absoluto da UE pela dignidade humana pode ser observado nas nossas ruas e mares.

A União, galardoada com o Nobel da Paz, já contribuiu para o afogamento de mais de 1560 migrantes no Mediterrâneo em 2018 – muitos deles crianças. Os governos dos estados-membros ainda estão a lutar contra os refugiados ao invés de terminarem as guerras que forçaram a sua fuga. Na Europa, é o passaporte que decide de quem é a dignidade que merece proteção.

Mas não são só os refugiados que têm de lutar pela sua dignidade: desde 2014, o número de sem-abrigo na Alemanha, um dos países mais ricos do mundo, quase que duplicou para 860 mil. A sua insegurança em termos de abrigo básico é uma afronta aos valores que a UE diz professar.

2. Liberdade

As principais liberdades – de expressão, de associação e de autodeterminação – estão severamente restringidas na UE.

Uma nova lei policial na Baixa Saxónia (Alemanha) regula a interceção de conversas telefónicas, e-mails e mensagens de chat. O uso de spyware é, assim, altamente simplificado.

Entretanto, a maioria dos cidadãos da Catalunha (Espanha), gostariam de ver realizado um referendo sobre a independência da sua região. Apesar de isto envolver dificuldades constitucionais, em vez de mediar, a União Europeia ou está silenciosa ou toma uma posição de parcialidade em favor do governo de Madrid. Os cidadãos da Catalunha têm o direito de receber apoio da UE para resolver o assunto de forma democrática.

Na Hungria, a abolição das proteções a fontes noticiosas restringiu a liberdade de expressão. Adicionalmente, as licenças de vários meios de comunicação críticos do Governo foram revogadas.

3. Democracia

Uma das tendências mais claras na União Europeia é a erosão da democracia e das suas instituições.

Na Polónia, o partido do Governo, PiS, está a impor na lei eleitoral uma margem mínima de 16,5% já para as próximas eleições Europeias, o que resultará, em termos práticos, no impedimento de qualquer contestação do poder pelos partidos da oposição.

Na Hungria, após uma reforma constitucional, Viktor Orbán reduziu os distritos eleitorais para obter mais 11% de assentos parlamentares, sem ganhar votos que o justificassem.

Na Grécia, a troika, que não foi democraticamente eleita pelos gregos, exerceu a sua influência para determinar as políticas fiscais do país até 2060.

Entretanto, o Parlamento Europeu ainda não tem direito de iniciativa.

E, contrariamente às Diretrizes da Comissão de Veneza do Conselho Europeu – que estipulam que não devem ocorrer mudanças na lei eleitoral nos 12 meses que precedem uma eleição – o Parlamento Europeu decidiu aprovar uma cláusula de bloqueio para as eleições Europeias na Alemanha, que fará com que milhões de votos percam o efeito.

4. Igualdade

Não há, simplesmente, igualdade na Europa. O salário mínimo no Luxemburgo é €11,55 e na França €9,88; os trabalhadores na Polónia têm de se contentar com €2,85. Na Bulgária ainda é menor: €1,57.

O rendimento per capita na Dinamarca é dez vezes superior ao da Roménia. Não há qualquer aproximação em termos de qualidade de vida.

Pelo menos 1,5 milhões de gregos vivem em pobreza extrema, com menos de 177 euros por mês – cerca de 1 em cada 7 habitantes da Grécia.

Independentemente disto, há uma falta de igualdade conceptualmente enraizada em homens e mulheres, em todos os países europeus.

5. Estado de Direito

Apesar das fracas tentativas de travar os estados-membros, o Estado de Direito está em declínio.

Na Polónia, uma nova lei da comunicação social permite que o governo escolha diretamente os cargos de gestão dos media públicos.

Adicionalmente, o Tribunal Constitucional polaco perdeu grande parte da sua autoridade: por exemplo, em vez de uma maioria de um terço dos juízes, agora é necessária uma maioria de dois terços para parar leis que violem a constituição.

Enquanto os sistemas legais operam sob pressão crescente, o setor judiciário está drasticamente subfinanciado em quase todos os estados-membros. Em Itália, por exemplo, o tempo médio até uma decisão judicial é de 527 dias.

6. Direitos humanos e das minorias

Migrantes, recém-chegados e minorias têm muito pouca proteção na UE hoje em dia.

Na Áustria, o partido no governo pede uma “acomodação concentrada de solicitadores de asilo.”

Na Itália, o governo anti-UE a que pertence a Lega Nord e o Secretário do Interior Matteo Salvini, incita à violência contra migrantes e à segregação racial nos serviços públicos italianos.

De acordo com a Amnistia Internacional, a Eslováquia opera “racismo estatal” contra as minorias Sinti e Roma.

Na Alemanha, quase metade dos processos contra pedidos de asilo rejeitados são bem-sucedidos, o que significa que as decisões tomadas em primeira instância eram erradas para com os solicitadores.

O que podemos concluir deste conjunto de correções ao discurso triunfalista de Juncker?

O estado da união é fraco, com ameaças de desintegração em todas as frentes. Muitas pessoas não veem a União Europeia como um projeto visionário para a paz, prosperidade e certeza legal da Europa, mas sim como um projeto fragmentado, opaco e inacessível exceto para os estados economicamente fortes.

O DiEM25 está a fazer campanha para um Novo Acordo que acabará com as políticas de austeridade nos países do Sul, estabelecerá um programa de solidariedade para aqueles que estão a ficar atrás no progresso económico, investirá numa Transição Verde para transformar a Europa numa região próspera e economicamente justa.

Estamos empenhados no fortalecimento dos tribunais constitucionais, ligando-os à Comissão de Copenhaga para defender, com mais eficácia, os valores básicos ameaçados.

Queremos abolir o Artigo 51 da Carta de Direitos Fundamentais da UE, que permite que os governos ignorem os restantes artigos sem sofrer penalizações.

Aglomeramos forças progressistas por toda a Europa, para defender os nossos valores centrais dos ataques dos nacionalistas, populistas de extrema-direita e agitadores.

Carpe DiEM!

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