Rendimento básico incondicional ou direito universal a uma renda (como prefiro chamar-lhe) consiste mexer no modelo económico atual para que todos possamos ter direito a um rendimento que nos permita viver e não ficarmos sempre dependentes, pelo limiar inferior, de uma renda dos nossos ascendentes. Isto é, ter dinheiro, pelo menos, para não ter uma despensa vazia, poder ter roupa e até algum para ir trabalhar.
Trata-se de nivelar uma sociedade por cima e não por baixo, diminuindo as desigualdades sociais. Uma das perguntas que chega logo é: “como se financia?”. Em boa verdade, há várias formas, por exemplo, no Alasca resultante dos recursos do petróleo há um fundo que é distribuído anualmente com base nos lucros. “Não temos petróleo em Portugal”, calma, isto é uma das formas. Outras formas já foram tentadas na Namíbia ou na Índia, com resultados francamente positivos, através de organizações em que houve uma injeção unilateral de capital. Coisa que se imaginarmos da Europa para África, depois de tantos séculos de colonização, não nos pode soar estranho.
Atualmente as multinacionais pagam 9% de impostos, em média, na União Europeia, aquela que é uma das maiores economias do globo, devido ao facto dos impostos serem vistos à luz da concorrência de mercado entre fronteiras europeias. Em Portugal, em sede de IRC as empresas, na esmagadora maioria, pagam à volta de 20%. Facilmente se imagina que um imposto igual sobre multinacionais pode fazer chegar recursos onde eles ainda não existem.
Há também quem defenda um RBI de todos para todos, por exemplo, se o IRS for substituído por um fundo para as rendas, com o que se pouparia em apoios como a pensão de sobrevivência ou RSI, entre outros, bem como na poupança em burocracias, para saber quem deve receber o quê, sem grande ginástica orçamental, seria possível implementar.
O mais paradoxal neste tema é que não encontrei ninguém que trabalhando deixaria de o fazer se recebesse mais 350 euros, mas algumas pessoas referem que os outros deixariam, e assim surge o mito da preguiça coletiva. Não sejamos ingénuos, claro que representa uma nova abordagem de como vivemos a sociedade, nomeadamente na questão do trabalho, mas se não experimentarmos outras formas continuaremos com a forte exclusão social em que vivemos, principalmente no nosso país.
Quantos problemas pessoais, quer de saúde, quer criminais, seriam resolvidos com o uma renda para todos? Quanto potenciaria a cultura e a educação bem como os trabalhos e estágios com maior dignidade? Este tema tem sido discutido por bastantes pessoas mas os parlamentos e os governos têm olhado para o lado, quando é que vais buscar o teu pedaço?
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