Niki Best
A implementação da Diretriz para as Abelhas, uma diretriz da UE para proteger as abelhas dos efeitos nocivos de pesticidas, está suspensa em todos estados membros da UE desde 2013. E sob a pressão de obstrucionistas, a directriz está a agora a ser drasticamente modificada.
Documentos confidenciais da Follow The Money, uma plataforma Holandesa para jornalismo de investigação, mostram que existem planos avançados em Bruxelas para enfraquecer a directriz de pesticidas de forma significativa. A versão diluída foi apresentada aos estados membros atrás de portas fechadas nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2019. Foram eliminados cerca de 20 testes para investigar os riscos para as abelhas. Num e-mail confidencial, os Países Baixos pediram à Comissão Europeia para remover ainda mais estudos da directriz.
A plataforma Follow The Money acha surpreendente que, em correspondência confidencial, os Países Baixos defendam a eliminação de estudos de campo em particular. Exactamente o mesmo pedido consta de uma carta recebida a 15 de Janeiro de 2019 pelos representantes Holandeses em Bruxelas do lobby European Crop Protection Association (ECPA), o grupo de interesse dos fabricantes de pesticidas, incluindo a Bayer, BASF e Syngenta.
Em resposta à Follow The Money, o Ministério da Agricultura Holandês afirmou que a posição dos Países Baixos foi estabelecida com base no conselho da autoridade reguladora de pesticidas nacional. Estas opiniões, no entanto, não são públicas. A decisão sobre a directriz de pesticidas da UE espera-se em Bruxelas depois das reuniões de dias 20 e 21 de Maio.
Três quartos das colheitas agrícolas do mundo dependem de insectos, em particular de abelhas, para fertilização; o mesmo se aplica a inúmeras plantas silvestres. Existe pouca divergência entre cientistas; as causas para a mortalidade das abelhas são a perda de habitat e o implacável uso de pesticidas sintéticos. Mais de 40 por cento de todas as espécies de insectos sofrem de mortalidade, e um terço está mesmo ameaçado de extinção.
À procura de algum respeito pela natureza? Encontrem-no no programa transnacional do DiEM, a Primavera Europeia. A posição do DiEM: Há demasiado tempo que a UE permite que interesses privados devastem o nosso habitat natural.
O DiEM25 irá alinhar a Política Agrícola Comum (PAC) com políticas como a da Directriz de Pesticidas e a Directriz de Pássaros e Habitats. Irá transformar a política europeia agrícola e de uso de terras de forma a garantir segurança de recursos e comida, e a melhorar a sustentabilidade ambiental. .
O DiEM25 também propõe um “Registo Obrigatório de Lobistas” que requer que todos os lobistas se registem dentro da UE e que obrigue todos os funcionários europeus a reportar quando, como e porque se reuniram com lobistas, bem como qualquer benefício que recebam dos mesmos – directa ou indirectamente, antes ou depois da campanha de lobby. Atualmente o registo de lobistas é “voluntário”. O DiEM25 acredita que todos os grupos de lobby devem ser forçados a divulgar quanto gastam nas suas campanhas e a que funcionários se dirigem. As atas de todas as reuniões devem ser preparadas e submetidas a uma entidade supervisora independente.
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