Um discurso muito importante de Yanis Varoufakis (*) no Congresso de Havana da Internacional Progressista no passado dia 27 de Janeiro de 2023. Porquê construir um Novo Movimento dos Países Não-Alinhados para lutar por uma Nova Ordem Económica Internacional que seja socialista, democrática e libertadora?

Introdução: Uma mensagem de Atenas

Amigos, camaradas, colegas delegados da Internacional Progressista,

esta é, pasmem, a minha primeira visita a Cuba. Durante décadas, resisti a vir porque não queria vir como turista. Cuba é demasiado importante para isso. Tive de chegar aos meus sessenta anos para experimentar a alegria de vir a Cuba para trabalhar com camaradas no que é verdadeiramente importante para Cuba, para as Américas, para a Ásia, para a África, para a Europa e também para o meu país, há muito sofredor, a Grécia. E trabalhar em quê? Na formação de um Novo Movimento dos Não-Alinhados para romper com a ordem económica internacional imperialista catastroficamente extrativa, de modo a construir uma nova no seu lugar, uma Nova Ordem Económica Internacional (NIEO) na qual as pessoas e o planeta possam respirar, viver e prosperar juntos.

Antes de começar, preciso de prestar homenagem a esta terra e ao seu corajoso povo. Quando o nosso partido, o MeRA25, divulgou um comunicado de imprensa sobre a minha visita a Havana, algo estranho aconteceu. Uma onda de insultos veio dos lugares habituais: anticomunistas, centristas radicais e alguns esquerdistas que perderam o zelo revolucionário da sua juventude; que me acusam, e ao MeRA25, de “pôr em perigo” a Grécia ao resistir à poderosa oligarquia que governa o nosso país. Mas, todas essas pessoas, por mais que tentassem, não conseguiram esconder uma coisa que tinham em comum: o respeito pelo povo cubano.

Passeie hoje por Atenas. Parece mais rica, mais ‘desenvolvida’ do que Havana. Mas a maioria do nosso povo anda despossuído, humilhado, a sua democracia é uma farsa. Porquê? Porque no dia 5 de Julho de 2015 estiveram perto de uma revolução com uma  corajosa votação de 62% CONTRA o Fundo Monetário Internacional, os banqueiros predadores, a oligarquia local. Mas infelizmente, nessa mesma noite, o nosso povo foi traido pela sua liderança e a revolução foi esmagada.

E, no entanto, mesmo aqueles que desde então foram pressionados a acreditar que não havia alternativa à rendição, mesmo esses olham para o povo de Cuba com imenso respeito, com um toque de ciúme até. Porquê? Porque o povo de Cuba nunca se rendeu!

A DECLARAÇÃO ATENAS:

O início de um Novo Movimento dos Não-Alinhados para lutar por uma Nova Ordem Económica Internacional

Falando de Atenas: no dia 13 de Maio de 2022 o nosso partido, juntamente com a Internacional Progressista representada por mim, Jeremy Corbyn e Ece Temelcuran, emitiu a DECLARAÇÃO DE ATENAS. Essa declaração foi a nossa resposta à hedionda guerra na Ucrânia, num contexto bélico sem precedentes. Foi também o primeiro apelo a um Novo Movimento dos Não-Alinhados. Permitam-me que vos leia alguns trechos:

• Nós somos solidários com qualquer população que seja vítima de invasão, expulsão ou agressão.
• Nós exigimos um cessar-fogo imediato, a remoção de todas as tropas ocupantes e um tratado de paz abrangente, garantido pela Organização das Nações Unidas.
• Opomo-nos à divisão do mundo em blocos concorrentes que investem num militarismo desenfreado, em armas de destruição em massa hipermodernas e numa nova Guerra Fria.
• Acreditamos que uma paz duradoura só pode resultar da substituição de todos os blocos militares por um sistema de segurança internacional inclusivo que reduza tensões, expanda liberdades, combata a pobreza, limite a exploração, busque justiça social e ecológica e ponha fim à dominação de uns países por outros.
• Com essas ideias em mente, convidamos democratas de todo o mundo a se unirem a nós num Novo Movimento Não-Alinhado … como o caminho para uma paz duradoura … e para uma prosperidade global e coletiva.

E aí está: cinquenta anos após a campanha original do Movimento dos Não-Alinhados para a criação de uma Nova Ordem Económica Internacional, voltamos a ela de novo. Primeiro em Atenas, hoje em Havana. Felizmente, não precisamos de escrever novos discursos. Basta lembrarmos ao mundo o que Fidel disse à Assembleia das Nações Unidas em Outubro de 1979:

Que “devemos cessar o ruído das armas, a linguagem ameaçadora, a prepotência no cenário internacional”;

Que “as bombas poderão matar os famintos, os doentes, os ignorantes, porém não podem matar a fome, as enfermidades, a ignorância.”;

Que “o sistema monetário internacional hoje predominante está falido, e deve ser substituído!”

Agora, não nos deprimamos por termos voltado à estaca zero, por precisarmos de repetir os mesmos discursos e de fazermos as mesmas campanhas. Lembrem-se: cada geração está condenada a lutar a mesma luta! De novo. E mais uma vez. E mais uma vez. Cada vez com mais empenho. E sempre aprendendo com os erros da geração anterior.

Assim, ao reiniciarmos o processo de construção de um Novo Movimento de Não-Alinhados para forjarmos uma Nova Ordem Económica Internacional, temos de nos perguntar: Porque é que perdemos da última vez? Porque fomos tão estrondosamente derrotados nas décadas de 1980 e 1990? Porque é que o Movimento original dos Não-Alinhados perdeu contra aquela que é a forma mais elevada do Neoimperialismo: a globalização financeiro-capitalista?

A essência da Globalização e a causa da vitória do neoimperialismo

A resposta curta é: porque os capitalistas provaram, na prática, serem melhores internacionalistas do que nós. Porque compreenderam melhor a guerra de classes global e, assim, ganharam-na.

O que é que eles compreenderam melhor do que nós? O novo e audacioso imperialismo que nasceu quando Bretton Woods morreu em 1971 e o dólar americano já não era convertível em ouro americano – levando Nixon a informar, tanto os capitalistas como os governos estrangeiros, que o dólar tinha passado a ser, agora, o problema deles.

Nixon estava certo. À medida que o défice comercial dos EUA disparava, o mundo era inundado por dólares que os bancos centrais, fora dos EUA, não tinham outra alternativa senão utilizar (em vez do ouro) como reserva para sustentar o valor das suas moedas. O dólar começou assim a assemelhar-se a um… “recibo de dívida” (IOU). Em pouco tempo, o sistema financeiro global foi suportado por IOUs emitidos pela potência hegemónica dos EUA, a qual assim decidia o que os detentores estrangeiros de IOUs podiam fazer com as suas IOUs – e o que não podiam fazer.

A América passou então a ser um país deficitário, mas diferente de qualquer outro país deficitário. Ao contrário da Argentina, França, Grécia ou Índia, os Estados Unidos não precisavam de pedir dólares emprestados para sustentar a sua moeda ou para aumentar as taxas de juro internas com o objetivo de impedir a saída de dinheiro. Todos os capitalistas no mundo acabaram assim por financiar rentistas e capitalistas americanos. Eis como:

Capitalistas em países com superávit como o Japão, a Alemanha e mais tarde a China, viram o défice comercial dos EUA como salvação – como um enorme aspirador que sugava as suas exportações líquidas para os Estados Unidos. E o que é que os capitalistas japoneses, alemães e mais tarde chineses fizeram com todos os seus dólares? Enviaram-nos de volta para os Estados Unidos para comprar propriedades que lhes dessem rendimentos: imóveis, títulos do governo americano, e as poucas empresas que Washington lhes permitiu possuir.

Quanto aos países em défice no Sul Global – na Ásia, na África e na América Latina -, atormentavam-se constantemente devido a uma escassez de dólares, que tinham de pedir emprestados à Wall Street para importar medicamentos, energia e as matérias-primas necessárias para produzir as suas próprias exportações com as quais ganhavam os dólares de que precisavam para pagar à Wall Street. Inevitavelmente, de vez em quando, as nações deficitárias do Sul Global ficavam sem dólares e não podiam reembolsar os banqueiros da Wall Street. Então, o Ocidente enviava os seus oficiais de justiça – o Fundo Monetário Internacional, que emprestava os dólares em falta; em contrapartida, os governos devedores entregavam as terras, a água, os portos, os aeroportos, as redes elétricas e telefónicas dos seus países, até mesmo as suas escolas e hospitais, aos oligarcas locais que, uma vez no controle dessas empresas e ativos, não tinham outra alternativa senão a de canalizarem os seus ganhos para … a Wall Street.

Noutras palavras, Washington tinha encontrado a fórmula mágica com que todos os impérios anteriores apenas sonhavam: Como persuadir os estrangeiros ricos, de países ricos e pobres, bem como todos os bancos centrais estrangeiros, a contribuirem  voluntariamente, sem ser necessário enviar a marinha ou o exército, para o financiamento do governo do Império e das suas importações!

Um funcionário chinês descreveu-me esse fenómeno como o “Acordo Sombrio” por detrás da globalização. Porquê sombrio? Porque foi fundado sobre um pacto sombrio, não explícito mas implícito entre a classe dominante americana e os capitalistas e rentistas estrangeiros. Deixem-me pôr as coisas de outra forma: Suponhamos que você poderia acabar com a hegemonia dos EUA carregando apenas num botão. Quem iria querer impedi-lo de o carregar? Para além das autoridades americanas, dos militares americanos, da Wall Street, dos rentistas e capitalistas americanos, etc., haveria também uma multidão de não-americanos que pulariam sobre você para te impedir de carregar no botão: industriais alemães, xeiques sauditas, banqueiros europeus e, sim, também capitalistas chineses.

Em suma, a supremacia do dólar tem sido tão funcional para os interesses dos rentistas americanos como para os capitalistas alemães, argentinos, nigerianos, coreanos e chineses. Sem o domínio global do dólar e da América, os capitalistas chineses, japoneses, coreanos ou alemães não teriam sido capazes de extrair continuamente uma mais-valia colossal dos seus trabalhadores e depois escondê-la na economia rentista americana. E os oligarcas argentinos, gregos, russos, ucranianos e indianos não teriam sido capazes de pilhar os bens públicos dos seus países e de levar depois o roubo para o exterior, escondendo-o nalgum ativo em dólares em Delaware ou nas Ilhas Cayman.

A lição para nós é simples: não devemos repetir o erro de pensar que uma Nova Ordem Económica Internacional poderá ser construída porque as elites do Sul Global, ou dos países em défice, se unirão para enfrentar Washington ou a União Europeia.

O nosso Novo Movimento dos Não-Alinhados fracassará se lhe atribuirmos um papel restrito de reunir o G77 e os BRICS em oposição ao Ocidente. Precisamos de ter cuidado, não só com os funcionários de Washington ou Londres e Bruxelas, que trabalham incansavelmente para que nada mude, mas também com os funcionários governamentais que metem a mão no bolso dos capitalistas do Sul Global incluindo a China, que utilizam o défice comercial dos EUA para explorarem os seus povos, os seus países, e que depois escondem a sua mais-valia dolarizada dentro dos circuitos da Wall Street e da City de Londres.

Queremos ser verdadeiros internacionalistas? Então não nos esqueçamos de qual é o grupo que mais terá a ganhar com a abolição do neocolonialismo americano: os próprios americanos da classe trabalhadora que, desde há décadas, estão condenados a uma “morte lenta” nos chamados “cinturões da ferrugem”, regiões metalúrgicas desindustrializadas. Sim, nunca esqueçamos que as vítimas do imperialismo estão tanto nas colónias como nas metrópoles. Que a atual ordem económica internacional inflige diferentes tipos de miséria aos trabalhadores por toda a parte.

• A globalização forçou os trabalhadores americanos a um pauperismo provocado pelo baixo investimento e pela desindustrialização – era como se partes do Sul Global subdesenvolvido tivessem emigrado para as regiões industriais da América e da Europa.
• A globalização forçou os trabalhadores chineses a irem para as cidades costeiras chinesas em rápida industrialização, a sofrerem a exploração frenética associada ao superinvestimento – era como se partes do Norte Global, engordadas pelo superinvestimento, tivessem emigrado para os centros urbanos chineses, onde os trabalhadores locais lutam para sobreviver com salários e benefícios sociais do Sul Global.

Misérias diferentes, mas a mesma reciclagem global de valores extraídos localmente pela Internacional Capitalista.

A Nova Guerra Fria

Hoje, esta mesma globalização – que se baseou nos défices dos EUA que alimentavam o capital chinês, que por sua vez financiava os rentistas americanos – está sendo substituída por uma Nova Guerra Fria entre os EUA e a China, guerra essa que representa uma ameaça iminente à vida no nosso planeta. O que está por detrás desta Nova Guerra Fria?

A industrialização frenética da China não foi um problema para Washington enquanto o Acordo Sombrio esteve funcionando – enquanto os capitalistas chineses precisaram do dólar para transformar o défice comercial dos EUA num instrumento de extração de mais-valia dos trabalhadores chineses para depois a irem armazenar em ativos americanos.

Então, o que mudou? Duas coisas. A primeira mudança foi o surgimento de um novo tipo de capital – o capital das nuvens (“cloud capital”) como lhe chamo. O capital, tal como Karl Marx o definiu, é um meio de produção produzido, por exemplo motores a vapor ou  tratores, robôs industriais ou impressoras 3D. E o que é o capital das nuvens? É algo produzido na Internet ou nas nuvens para modificar o comportamento das pessoas.

A modificação do comportamento das pessoas é algo tão antigo como a retórica, a pregação ou a publicidade. Mas, até o surgimento da Big Tech, só outros humanos podiam modificar o comportamento das pessoas: oradores, padres ou anunciantes. Hoje em dia, são as máquinas, utilizando Inteligência Artificial, que estão modificando o comportamento. Quem controla o capital das nuvens, agarra cada vez mais a mais-valia do mundo!

Mas como é que a ascensão do capital das nuvens explica a Nova Guerra Fria? Bem, é essa a razão pela qual primeiro Donald Trump, e depois dele Joe Biden, viraram a sua atenção para a China. Vamos ver porquê.

Os EUA dominam o mundo controlando as finanças, através da Wall Street e do dólar; e, agora, ao controlarem também o capital das nuvens, a partir da Silicon Valley. Mas, a China ameaça o domínio dos EUA nesses dois campos: quer no do dinheiro quer no do capital das nuvens. Por dia, o WeChat, o aplicativo de mensagens do conglomerado chinês Tencent, transmite 38 milhares de milhões de mensagens. Os seus utentes não precisam de sair do aplicativo WeChat para efetuar um pagamento. Enquanto transmitem música ou uma série de TV no WeChat, os utentes usam o mesmo aplicativo para enviar dinheiro a qualquer pessoa na China, mas também a milhões de pessoas fora da China que instalaram o WeChat e abriram uma conta em yuan num qualquer banco chinês.

Agora, considere o outro desenvolvimento de grande significado: o lançamento da primeira moeda digital estatal emitida pelo Banco Popular da China. Em resumo, os grandes consórcios chineses e o banco central da China têm agora em funcionamento um sistema integrado de pagamentos e de troca de dados. Ele é a única auto-estrada para o dinheiro e os dados que pode competir com a auto-estrada da Wall Street, do banco central americano e da Silicon Valley.

Até bem recentemente, essa auto-estrada chinesa era pouco utilizada. Todos, incluindo os oligarcas favoritos de Putin e os capitalistas da China, preferiam usar para os seus dólares a auto-estrada dos EUA, já bem experimentada e testada. Mas depois aconteceu que, quando Vladimir Putin invadiu a Ucrânia, os EUA retaliaram confiscando ou congelando pelo menos 300 milhares de milhões de dólares do banco central russo. De repente, instalou-se o pânico entre os ricos não americanos, e não apenas entre os ricos russos. Muitos passaram a preferir utilizar  a auto-estrada chinesa das nuvens para os seus pagamentos, contratos, dados, etc. A partir daí, enormes quantias de dinheiro começaram a procurar novos caminhos.

Foi por isso que o Presidente Biden declarou uma guerra económica total contra a China em Outubro passado. O seu embargo dos microchips foi um ataque de pavor contra a indústria tecnológica chinesa, a qual Biden espera ferir criticamente antes de ela se poder tornar numa besta capaz de resistir, ou até talvez mesmo de derrotar as forças combinadas da Silicon Valley e da Wall Street. Daí não vai sair nada de bom para a Paz Mundial, meus amigos.

Nunca estivemos tão perto de um holocausto nuclear como hoje – o Relógio do Juízo Final, inventado nos anos 40 por cientistas nucleares para nos avisar do perigo que corremos, está agora a apenas 100 segundos do desastre. E isso, sem olharmos sequer para esse outro Relógio em contagem decrescente até ao momento em que a humanidade terá passado do ponto de não retorno da catástrofe climática. E o que é que a classe dominante mundial está fazendo para evitar essas duas calamidades? Está fazendo o seu melhor para empurrar a humanidade por cima de ambos os penhascos ao mesmo tempo! É isso que eles estão fazendo. E é por isso que precisamos de um Novo Movimento Não-Alinhado para impulsionar uma Nova Ordem Económica Internacional.

O que significa Não-Alinhamento? 

Neste momento, convém esclarecer o que significa política e eticamente ser Não-Alinhado.

Não significa ser neutro. Como consta da Declaração de Atenas, estamos firmemente do lado dos invadidos, das vítimas das agressões – quer seja na Palestina, no Iémen, no Saara Ocidental ou, de fato, na Ucrânia. Mas, ao mesmo tempo, devemos ser os primeiros a criticar as infrações às liberdades e aos direitos democráticos, onde quer que elas ocorram. O nosso Novo Movimento dos Não-Alinhados deve recuperar a liberdade dos chamados liberais e libertários – do Peru de hoje, onde os nossos camaradas são mortos a tiro, até ao Irão, onde mulheres corajosas lideram homens corajosos sob a bandeira das MULHERES-VIDA-LIBERDADE.

Você talvez conteste: mas o regime iraniano não está a resistir ao imperialismo dos EUA? Absolutamente. No entanto, só porque um regime está em luta contra o imperialismo dos EUA, não significa que lhe demos um salvo-conduto para violar as liberdades básicas das nossas e dos nossos camaradas nesse mesmo país.

O meu argumento é que um verdadeiro Movimento dos Não-Alinhados deve ser dialético: devemos ser capazes de defender o Estado do Irão das ameaças militares e dos embargos económicos dos EUA, mas ao mesmo tempo temos de apoiar os progressistas no Irão que estão resistindo quer à teocracia corrupta do regime quer aos agentes locais da CIA e do Departamento de Estado dos EUA.

“E a China?”, pode você muito bem perguntar. Como deve o Novo Movimento abordar a questão da China? Eu proponho de duas maneiras:

1. Respeitosamente, tendo em conta o milagre económico levado a cabo pelo povo chinês, cujas realizações temos de defender contra as repressões do imperialismo americano e da Nova Guerra Fria.
2. E ao mesmo tempo criticamente, não só em relação às liberdades básicas, mas também em termos de luta de classes: o Presidente Xi prometeu querer entrar em conflito com os rentistas e os capitalistas chineses para poder aumentar os salários dos trabalhadores, mesmo à custa das exportações líquidas do país. Isto seria bom para a maioria do povo chinês e um passo em direção a uma Nova Ordem Económica Internacional, muito diferente da do Acordo Sombrio sob o qual a economia da China cresceu até agora. Outro bom exemplo seria um compromisso chinês em perdoar as dívidas a juros altos contraídas pelos países em desenvolvimento. Precisamos de incentivar Pequim a avançar nessa direção, e de criticar quando se afastar da mesma.

Que Nova Ordem Económica Internacional procuramos? 

Voltando à Nova Ordem Económica Internacional: como é que a concebemos exatamente? Qualquer transição para uma ordem económica sustentável, exigirá um grande Fundo de Investimentos Verde. Bruno Rodríguez Parrilla, Ministro das Relações Exteriores de Cuba, numa recente reunião do G77+China, estimou o valor necessário para um tal Fundo entre 3,3 e 4,5 biliões de dólares por ano. Eu digo que irão ser  necessários pelo menos 10 biliões de dólares.

Será que isto pode ser feito? Tecnicamente, é claro que pode. Imagine um Banco Mundial com um novo propósito, apoiado por uma moeda digital emitida por um Fundo Monetário Internacional com um novo propósito, no qual todos os fluxos de capital e comércio são denominados, investindo 10% do rendimento global na Transição Verde, especialmente nos países em desenvolvimento. Um Keynesianismo Verde global.

No entanto, o Keynesianismo Verde não pode funcionar pelas razões que Michal Kalecki apresentou algumas décadas atrás: porque, mesmo que a burguesia entre em pânico e adote políticas keynesianas para salvar a sua pele, no momento em que estas políticas começarem a dar frutos, e muito antes de terminarem o seu trabalho, as classes dirigentes irão abandoná-las em favor das suas políticas extrativistas habituais. É da natureza da classe capitalista bloquear o caminho que a conduz à sua própria salvação.

O que significa apenas uma coisa: para implementar as políticas keynesianas verdes necessárias, temos primeiro de fazer algo que Keynes odiaria: desmantelar o Império Global do Capital que prefere ver o fim do mundo do que a implementação das políticas Keynesianas Verdes, as únicas que podem evitar o desastre coletivo.

Como é que poderemos fazer isso? A nossa revolução deve usar a tecnologia que a Big Tech está desenvolvendo agora e que nos pode fornecer os meios para comunicar, cooperar, e ao mesmo tempo golpear o Império do Capital em todo o mundo. Para dar um primeiro exemplo, menciono a campanha anual “A Amazon Deve Pagar (MakeAmazonPay)” da Internacional Progressista. Não é de uma ironia deliciosa ver que a Big Tech roubou ao capital a capacidade de nos dividir para sempre? Tudo o que precisamos de fazer é de usar essa tecnologia para nos unirmos e transformarmos o sonho impossível num plano óbvio.

Mas o que significa na prática derrubar o Império do Capital? Como pode a humanidade recuperar os seus bens comuns saqueados, quer em terra, nos oceanos, no ar, e em breve também no espaço?

De duas maneiras: legislando para que as corporações pertençam àqueles que nelas trabalham, com base na ideia de para cada empregado, uma ação, um voto. E ao negar aos bancos o monopólio sobre as transações das pessoas.

Os bancos e o lucro murcharão enquanto forças motrizes das nossas economias, porque os bancos ficarão enfraquecidos e a distinção entre lucro e salário deixará de fazer sentido: todos seriam acionistas iguais nas empresas em que trabalham.

A morte simultânea do mercado de ações e do mercado de trabalho, juntamente com o enfraquecimento dos bancos, irá automaticamente redistribuir a riqueza, tornando possível oferecer um rendimento básico para todos, e, como um magnífico subproduto: eliminar os incentivos para travar guerras.

O fim do poder do capital sobre a sociedade permitirá que as comunidades decidam coletivamente sobre as questões da saúde, da educação e do investimento para salvar o meio ambiente do nosso atual crescimento económico semelhante ao de um vírus.

Será finalmente possível uma democracia genuína, praticada nas assembleias dos cidadãos e dos trabalhadores, não a portas fechadas onde os oligarcas se reúnem em segredo.

Esta dupla democratização, do capital e do dinheiro, soa como um sonho impossível – mas não mais impossível de realisar do que os ideais outrora sonhados de “uma pessoa, um voto” ou de acabar com os privilégios da aristocracia.

Esta dupla democratização é, nada mais nada menos, do que a condição prévia para a sobrevivência da nossa espécie – tão simples como isso.

Estas são as tarefas do Novo Movimento dos Não-Alinhados que agora temos de construir. O seu objetivo final? Acabar com o assalto legalizado às pessoas e à Terra que alimenta a catástrofe climática. Nada menos do que a destruição total da autoridade do capital sobre as sociedades humanas nos poderá salvar da ruína nossa e do planeta.

Amigos, camaradas, isto não é um exercício. E, não, isto também não é um sonho impossível.
Podemos realizá-lo! Juntos.

Tradutores: João Afonso Diniz Paixão, Rodolfo Vaz e Vasco Esteves

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