O mapa acima descreve países onde o casamento gay é reconhecido (azul escuro), onde é confinado a uma união civil (azul claro), onde não é reconhecido (vermelho) e onde a questão é uma área cinzenta. Deixem-me chamar a atenção para o único “ponto cinzento” da UE, a saber, a Roménia.
A Constituição romena no artigo 48 diz “o casamento é fundamentado no livre consentimento entre cônjuges”. Se os “cônjuges” tem ser do mesmo sexo ou não é deixado em aberto. Esta foi a lacuna na lei através do qual o Partido Social Democrata juntamente com a Igreja Ortodoxa usou para reprimir os direitos da comunidade LGBT na Roménia. Neste caso contra o casamento Gay.
Com o objetivo de impedir o casamento gay, mais de 40 grupos (muitos deles religiosos) uniram-se para tentar mudar a constituição nacional com vista a colocar o casamento como uma união apenas entre homem e mulher.
Os esforços têm sido bem sucedidos, tendo conseguido reunir mais de 3 milhões de assinaturas para levar a iniciativa ao parlamento. Esta agenda programática é bem passível de ser aprovada, através de um referendo que pode ser marcado para Novembro deste ano visando alterar a constituição. Desta forma a Roménia seguiria os passos dos seus vizinhos regionais, Croácia, Polónia e Hungria.
Esta triste história é um sinal do conservadorismo dominante na Roménia, tanto a nível político como social.
A batalha das ideias como as da agenda progressista do DIEM25 apenas consegue viver e florescer quando as minorias não são subjugadas pelos ditames autoritários reinantes. Devemos estar todos alerta para este facto e lutar contra isso.
 
 
Bogdan é membro do CED de Bucharest, mas também um engenheiro que vive em Munique. Os seus principais pontos de interesse são os aspetos sócio-políticos no sudeste Europeu assim como a promoção do DiEM25 nesses locais.

 

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