Aqui estão os acordos a que chegamos durante a reunião do Conselho Provisório da Primavera Europeia em Lisboa:
Lisboa, 26 de Abril 26, 2018
segunda reunião do Conselho Provisório
Participantes:
DiEM25 (UE); DemA (Itália); Génération.s (França); LIVRE (Portugal); Razem (Polónia); Alternativet (Dinamarca); MeRA25 (Grécia); Bündnis DiEM25 (Alemanha)
Observadores:
Actúa, Barcelona en Comú, Die Linke, Nouvelle Donne, Parti communiste français (PCF), Party of the European Greens, Party of the European Left, e Transform!
Co-secretários:
Agnieszka Dziemianowicz-Bąk e Lorenzo Marsili
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CONCLUSÕES
1. Discusssão sobre relações com outros movimentos, partidos e listas de 2019
O Conselho avaliou a situação no que toca às alternativas políticas progressistas para as eleições europeias de 2019. Durante vários meses convidamos vários intervenientes para todas as nossas reuniões – que sempre foram públicas e abertas a todos – inclusivamente reuniões privadas para construirmos pontes e fomentarmos a cooperação. Queremos todos duas coisas: união e coerência.
O Conselho registou uma resposta positiva da parte de Gregor Gysi da Esquerda Europeia relativamente à nossa proposta para organizarmos uma reunião conjunta sobre cooperação a caminho das eleições de 2019. Também tomámos nota do interesse do Bloco de Esquerda em participar na reunião de Lisboa que veio no seguimento da resposta dada a Mélenchon-Iglesias-Martins e a outra carta pessoal anterior escrita por Yanis Varoufakis e Luigi de Magistris a ambos. Concordámos em fazer outra carta para Gregor Gysi e Martins-Mélenchon-Iglesias para sugerir uma nova reunião e fazê-lo publicamente (não à diplomacia secreta). Se esta reunião for para a frente, o Conselho vai decidir sobre que representantes enviar.
2. Votação no nome da nossa Lista Transnacional
Nós votámos o nome da nossa Lista Transnacional. Vários nomes foram propostos:
- Primavera Europeia
- Demos
- DiEM25
- A Esperança está de Volta
- Juntos pela Europa
- República Europeia
O Conselho votou unanimamente pela “Primavera Europeia”, que agora passa a ser o nome oficial da nossa lista transnacional. Vai ser definido um logótipo assim que possível. O Alternativet e o DiEM25 vão trabalhar nas primeiras propostas. Pedimos a que todos os parceiros para comprar os domínios com este nome traduzido nas suas respetivas línguas.
3. Registar a Lista Transnacional
Revisão das condições atuais que os partidos e movimentos devem cumprir para receber fundos públicos:
- Respeito pelos valores da UE (Artigo 2 TEU)
- Só os partidos políticos podem contar para efeitos de representação para finaciamento de partidos políticos europeus
- Os partidos membros devem ser representados em 1/4 dos Estados-Membros (i.e.7) no PE, parlamentos nacionais, parlamentos regionais e assembleias regionais
- Os partidos membros não podem ser membros de outro partido político europeu
- Os partidos membros precisam de ter o logótipo e o programa do partido político nos 12 meses que precedem a última data para a candidatura ao financiamento
- Derrogação: Na aplicação dos fundos no ano fiscal de 2019, o Authorising Officer só vai pedir evidências do período de dois meses depois da entrada em força do Regulamento de Correções (data de publicação do Jornal Oficial da EU: TBC)
Distribuição-chave dos fundos: 10% de fundos são para ser partilhados de forma igualitária entre os partidos políticos Europeus e 90% dos fundos devem ser distribuídos com base na percentagem dos votos após a eleição
Nota: A apresentação de um Spitzenkandidat não está legalmente ligado ao registo de um partido Europeu mas melhoraria as nossas ações de campanha.
4. Código de Ética
Discutimos e emendámos o código de ética a seguir pela Primavera Europeia e todos os nossos candidatos. O código foi aprovado de forma unânime.
5. Comunicação, Lançamento e o debate sobre a campanha
Concordámos que devíamos criar um Subgrupo de Campanha que vai coordenar o lançamento da campanha em Junho.
Os eventos que vão decorrer o início da campanha para as eleições de 2019 vão ser as seguintes:
3 de Junho – Frankfurt / Alemanha
13 de Junho – Milão / Itália
16 de Junho – Dinamarca
23 de Junho – Varsóvia / Polónia
1 de Julho – Grenoble / França
Pode também ser adicionada Bruxelas e/ou Berlim. Dia 15 é o último dia para confirmar participantes, informação sobre eventos e programas.
Concordámos em desenvolver um website comum até Maio e partilhar os custos de desenvolvimento. O DiEM25 vai apresentar uma primeira opção assim que possível.
Discutimos também a importância da comunicação e campanha eleitoral ao longo de 2019, favorecendo as “assembleias de cidadãos” para envolver um público maior sobre que prioridades políticas devem existir numa Europa transformada. Eleonora de Majo (DemA) e Paola Pietrandrea (DiEM25 – França) vão apresentar uma proposta concreta até à próxima reunião de Conselho.
6. Organograma
Criámos um organograma dos vários subgrupos dentro do Conselho e dos indivíduos que fazem parte. Todos os parceiros devem confirmar e completar o rascunho proposto.
7. Discussão do preâmbulo para o nosso Manifesto comum
Concordámos em fazrer o rascunho do preâmbulo após “a versão beta” do nosso programa político comum estar completa.
8.Pontos-chave do nosso Manifesto
Discutimos uma rascunho da nossa plataforma política comum. Avaliámos os vários pilares e políticas e demos ao subgrupo da Agenda do Conselho autorização para trabalhar numa nova versão para o Conselho aprovar na sua próxima reunião dentro de um mês.
Concordámos de forma unânime que o rascunho a aprovar na próxima reunião será considerado uma “versão beta” e será colocado a consulta por parte de todos os nossos membros, assim como outros movimentos sociais, NGOs e cidadãos durante os Junho e Julho. No mês de Agosto o nosso subgrupo da Agenda vai compilar o feedback para uma versão final do documento que será aprovado pelo Conselho em Setembro para depois ser votado logo a seguir por todos os nossos membros.
9. A próxima reunião do Conselho
A próxima reunião do Conselho vai decorrer em Paris no início de Junho.
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