Pouco mais de uma semana depois de o Conselho Europeu ter voltado as costas à vontade democrática dos cidadãos europeus, fomos confrontados com outra terrível notícia, que confirma os nossos medos quanto à deriva autoritária que a direcção da UE está a adoptar, ao mesmo tempo que fortalece o nosso empenho em não permitir que tal destrua o projecto Europeu.
Um documento revelado pelo jornal Francês Libération mostra que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, tentou acalmar os políticos Alemães mais conservadores oferecendo-lhes reformas draconianas para a zona Euro. Estas, resumidamente, propõem que toda a zona Euro fique sujeita ao mesmo modelo que tem sido aplicado à Grécia desde o primeiro memorando com a Troika. Tal proposta vem confirmar os nossos alertas de que a Grécia foi usada como “laboratório de austeridade” para testar e criar métodos para serem exportados para a restante zona Euro. As propostas de Juncker incluem:
- A rejeição do “orçamento da zona euro” de Macron, optando ao invés por uma “linha orçamental” que, sendo parte do orçamento da UE, estaria dependente do acordo dos 27 membros, 8 dos quais não têm o Euro como moeda e que não estariam assim interessados em partilhar o seu dinheiro com os membros da zona Euro. Este orçamento também não seria permanente, mas seria uma forma de ajuda, partilhada na eventualidade de uma crise económica séria, e apenas como moeda de troca de reformas estruturais (essencialmente medidas de austeridade).
- O “orçamento equilibrado” é tornado um princípio fundamental da lei Europeia, limitando o “déficit estrutural” dos Estados Membros a 0,5% do PIB. Isto tornaria real o cenário “Troika em Paris”, o plano de longo prazo de Wolfgang Schäuble e a razão pela qual a Grécia foi transformada numa experiência neoliberal.
- O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) seria transformado num Fundo Monetário Europeu (FME), com a autoridade não apenas de impor programas de austeridade, mas também de reestruturar (cancelar, aumentar períodos de pagamento, baixar taxas de juro) a dívida pública. O seu funcionamento manter-se-ia sujeito à regra de unanimidade dos Estados que o compõem.
- Ao parlamento Europeu seria concedido um papel consultivo na nomeação do líder do FME, que poderia interrogar à porta fechada, mas sem qualquer poder sobre a implementação das propostas acima. O poder mantém-se, como sempre, nos governos nacionais.
Erik é o Coordenador de Comunicação Interna do DiEM25
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