Jean-Claude Juncker

REVELADO: Comissão tenta convencer conservadores alemães sacrificando a Europa à austeridade

Pouco mais de uma semana depois de o Conselho Europeu ter voltado as costas à vontade democrática dos cidadãos europeus, fomos confrontados com outra terrível notícia, que confirma os nossos medos quanto à deriva autoritária que a direcção da UE está a adoptar, ao mesmo tempo que fortalece o nosso empenho em não permitir que tal destrua o projecto Europeu.
Um documento revelado pelo jornal Francês Libération mostra que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, tentou acalmar os políticos Alemães mais conservadores oferecendo-lhes reformas draconianas para a zona Euro. Estas, resumidamente, propõem que toda a zona Euro fique sujeita ao mesmo modelo que tem sido aplicado à Grécia desde o primeiro memorando com a Troika. Tal proposta vem confirmar os nossos alertas de que a Grécia foi usada como “laboratório de austeridade” para testar e criar métodos para serem exportados para a restante zona Euro. As propostas de Juncker incluem:

  • A rejeição do “orçamento da zona euro” de Macron, optando ao invés por uma “linha orçamental” que, sendo parte do orçamento da UE, estaria dependente do acordo dos 27 membros, 8 dos quais não têm o Euro como moeda e que não estariam assim interessados em partilhar o seu dinheiro com os membros da zona Euro. Este orçamento também não seria permanente, mas seria uma forma de ajuda, partilhada na eventualidade de uma crise económica séria, e apenas como moeda de troca de reformas estruturais (essencialmente medidas de austeridade).
  • O “orçamento equilibrado” é tornado um princípio fundamental da lei Europeia, limitando o “déficit estrutural” dos Estados Membros a 0,5% do PIB. Isto tornaria real o cenário “Troika em Paris”, o plano de longo prazo de Wolfgang Schäuble e a razão pela qual a Grécia foi transformada numa experiência neoliberal.
  • O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) seria transformado num Fundo Monetário Europeu (FME), com a autoridade não apenas de impor programas de austeridade, mas também de reestruturar (cancelar, aumentar períodos de pagamento, baixar taxas de juro) a dívida pública. O seu funcionamento manter-se-ia sujeito à regra de unanimidade dos Estados que o compõem.
  • Ao parlamento Europeu seria concedido um papel consultivo na nomeação do líder do FME, que poderia interrogar à porta fechada, mas sem qualquer poder sobre a implementação das propostas acima. O poder mantém-se, como sempre, nos governos nacionais.
A comissão Europeia continua a afastar-nos cada vez mais de uma Europa unida, de solidariedade e prosperidade, e cada vez mais perto de uma alternativa distópica de asfixia económica, impelida por dogmas económicos que já se provaram não apenas ineficazes, mas altamente destrutivos para as economias e sociedades.
Com a perspectiva de uma coligação CDU-FDP cada vez mais improvável, talvez a proposta acima nunca venha a ser apresentada oficialmente. No entanto, estes documentos revelados são um forte aviso sobre o equilíbrio de poder na Europa, e de quão longe o Presidente da Comissão parece disposto ir para agradar à sua família política Conservadora. A falta de legitimidade democrática destas manobras deveria preocupar-nos a todos.
Junta-te ao DiEM25 e exige os teus direitos democráticos por uma UE que valha a pena preservar!

Erik é o Coordenador de Comunicação Interna do DiEM25
 

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