Pela primeira vez, no dia 10 de Março, várias forças políticas nacionais, regionais e municipais de todas as partes da Europa, reuniram-se com o objetivo de provocar uma mudança e reconstruir a União Europeia de baixo para cima e de forma transnacional,. A seguir apresenta-se o conjunto completo de acordos estabelecidos, durante este dia histórico de discussões:

___________________________________________________________________________________________________________

NÁPOLES, 10 DE MARÇO DE 2018

1º Encontro do Conselho Provisório

Participantes:

DiEM25 (UE); DemA (Itália); Génération.s (França); LIVRE (Portugal); Razem (Polónia); Alternativet (Dinamarca); MeRA25 (Grécia); Bündnis DiEM25 (Alemanha)

Observadores:

Partido Verde Europeu (UE); Partido da Esquerda Europeia (UE);PCF (França); Levica (Eslovénia); Nova Ljevica & Zagreb je naš (Croácia), DiB (Alemanha); Demos (Roménia)

Co-Presidentes:

Agnieszka Dziemianowicz-Bąk e Lorenzo Marsili.

CONCLUSÕES ACORDADAS

1. Aprovação do Apelo Geral

O Open Call foi aprovado. Todos os parceiros assumiram a responsabilidade da sua divulgação, através dos canais próprios de comunicação e imprensa. O Open Call tem como objetivo aumentar o número de membros da nossa Lista Transnacional, e ao mesmo tempo, promover relações mútuas benéficas, cooperação e alianças com outros partidos e lista transnacionais.

2. Formação de um Conselho Provisório

Foi oficialmente criado o Conselho Provisório.

O Conselho é composto por dois (2) representantes por cada movimento político da Lista Transnacional. No caso das coligações nacionais, cada membro dos partidos da coligação tem direito a um (1) representante. No caso dos partidos transnacionais, com partidos nacionais afiliados, cada partido nacional tem um (1) representante.

Desde outono de 2018 (data exata do TBC), ficou estabelecido incluir até 20% dos membros do Conselho (até à data da sua aprovação), através da escolha aleatória (sorteio), de todos os membros dos movimentos políticos participantes, com total paridade de género.

Este acordo só é válido até às eleições europeias de 2019, após as quais o Conselho será eleito democraticamente, com disposições relativas à igualdade de género, diversidade e representação regionais, e eleição adicional de membros através de sorteio.

O Conselho está mandatado para:

1. Decidir o nome da nossa lista pan-europeia.

2. Supervisionar o processo de criação de uma Agenda comum, incluindo o programa específico para cada país.

3. Coordenar a estratégia de comunicação e eleitoral conjunta da campanha.

4. Constituir alianças e parcerias com outros partidos e listas transnacionais.

5. Aprovar a adesão de novos aliados e membros do Conselho, bem como a expulsão dos seus membros.

6. Definir o processo de escolha do cabeça de lista.

7. Validar listas eleitorais e listas transnacionais.

8. Definir um código de conduta.

O Conselho pretende tomar as suas decisões por consenso. Quando isto não for possível, pode ser realizada uma votação, sendo exigida a maioria qualificada de dois terços (2/3), dos membros do Conselho.

O Conselho será dotado de um Código Ético, vinculativo para todos os seus membros e candidatos. A proposta do Código Ético tem sido discutida e a versão final será aprovada na próxima reunião do Conselho.

As conclusões das reuniões do Conselho, bem como minutas abreviadas, serão publicadas nos websites de todos os movimentos políticos participantes.

Antes da próxima reunião do Conselho, os membros chegarão a um consenso sobre a melhor forma de proceder relativamente a; (i) registo como movimento europeu reconhecido, com um candidato para a presidência da Comissão Europeia e (ii) criação de uma Fundação. O registo deverá estar concluído até Maio de 2108.

3. Definição da Agenda Política, Económica, Social e Cultural.

O nosso programa político comum terá como título “Um New Deal para a Europa” e será estruturada em torno de um preâmbulo, uma perspetiva geral, políticas definidas para cada país e anexos com informações políticas completas. Os tópicos de cada capítulo serão decididos pelo Conselho no próximo encontro, em Abril. A estrutura da proposta inicial, estabelecida em Nápoles, é a seguinte:

1. Preâmbulo

2. New Deal Pan-Europeu (abreviado)

3. Um New Deal Para as Nossas Democracias: Municipalismo, autonomia, o primado da lei e Processo de uma Assembleia Constitucional

4. Um New Deal para Imigrantes e Refugiados

5. Um New Deal para a Legalidade: Crime organizado e paraísos fiscais.

6. Um New Deal para as Mulheres

7. Um New Deal pós-capitalista

8. Um New Deal para a Política Externa Europeia

9. Políticas definidas para cada país

10. Anexos com propostas e detalhes completos.

O preâmbulo será escrito antes da próxima reunião do Conselho. Todos os parceiros irão propor um número reduzido de pontos específicos, a serem incluídos no preâmbulo, e uma equipa constituída por não mais do que dois, ou três membros, irá escrever a primeira versão para consulta, de modo a assegurar um prosa coerente.

A visão geral da plataforma política será desenvolvida até Maio de 2018 e aprovada por todos os membros, de todos os movimentos políticos representados no Conselho.

A agenda para cada país e todos os anexos estarão prontos no outono de 2018.

A plataforma será um documento vivo (“Linux code”), aberto a futuros contributos, antes das eleições de 2019.

Também chegou-se a acordo para criar um Subgrupo da Agenda, que irá conduzir este processo.

4. Campanha e Compromisso dos Membros

A apresentação pública da nossa campanha ficou acordada para o mês de Junho de 2018. Ficou assente que Génération.s propôs uma apresentação em Paris, no dia 2 de Julho, e Razem sugeriu organizar um evento, em Varsóvia, no dia 23 de Junho. As datas para a apresentação terão de ser fixadas até ao final do mês de Março.

O Conselho continuará a pensar em soluções inovadoras para uma campanha genuinamente transnacional. Entre as ideias discutidas em Nápoles, houve a da criação de um Governo sombra e de uma caravana transnacional.

A nossa lista transnacional tem por objetivo ser democrática e participada. De modo a facilitar a adesão de membros, uma série de questões relativas a dados, IT e privacidade terão de ser resolvidas.

5. Seleção de Candidatos e Nome da Lista do Partido Transnacional.

O nosso Conselho irá apelar às nomeações para o lugar de Candidato para a Presidência da Comissão Europeia. Todos os membros, de todos os movimentos políticos representados no Conselho são elegíveis para concorrerem, desde que tenham um número mínimo (a ser especificado) de apoios. O Conselho ira validar oportunamente as candidaturas e organizar as eleições transnacionais para o Outono de 2018, de todos os membros verificados de todos os movimentos políticos participantes.

O nosso Conselho terá de escolher um nome para a nossa Lista Transnacional, até à próxima reunião do Conselho.

6. Segue-nos

Foi emitida uma nota de imprensa.

A próxima reunião do Conselho terá lugar antes do fim do mês de Abril. A data será definida quanto antes. O LIVRE sugeriu o dia 25 de Abril, em Lisboa. [Actualização: a data foi fixada para dia 26 de Abril, em Lisboa].

Todas as conclusões foram aprovadas sem prejuízo da participação democrática interna dos movimentos participantes.

Queres receber informações acerca do DiEM25? Inscreve-te aqui.

Queres receber informação sobre as ações do DiEM25? Junta-te aqui