A ONU pode vencer!

Muitos críticos da Organização Nações Unidas tentam destruir, substituir ou de qualquer outro modo marginalizar a organização por causa das suas falhas na manutenção da paz e defesa dos diretos humanos no Mundo.
Mas a ONU precisam de ser reformadas e reforçadas, não destruídas. Não podemos simplesmente desfazer-nos de uma organização que ajudou o Mundo a ultrapassar a mais cruel das guerras mundiais. Em vez disso, devemos recuperar os princípios de justiça e Direito Internacional que os povos do mundo consagraram na Carta das Nações Unidas.
Um dos papéis mais importantes desempenhados pela ONU é o referente ao desarmamento e desmilitarização. A adoção do tratado de proibição de armas nucleares, no passado dia 7 de julho, foi um passo importante nessa direção. Mas a ONU têm que ser reforçadas de modo a assegurar que este acordo é ratificado e implementado por todos os países, em particular os nove países que detêm arsenais nucleares e pelos membros da OTAN.
Do mesmo modo, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ainda que legítimos e abrangentes, não levam em conta a hierarquia de poderes na comunidade internacional. Grandes multinacionais têm mais rendimentos que alguns pequenos Estados e as atividades daquelas raramente estão sujeitas a uma jurisdição clara. Os países imperiais do Ocidente, dominados por aquelas companhias, abrem caminho para que as multinacionais promovam os seus interesses obtendo recursos à custa dos países menos avançados.
A desintegração do Pacto de Varsóvia foi um sinal para os membros da OTAN, e em particular para os EUA, considerarem o Direito Internacional como uma coutada para os seus interesses. Quando servia os seus interesses, seguiam o Direito Internacional, quando não, afastavam-no. Este foi o maior ataque à ONU enquanto instância de resolução pacífica de conflitos.
Mas a ONU continuam a ser a instituição central para imposição de uma cláusula de não-violência nas relações internacionais.
Na realidade, não há instituição que nos dê mais esperança na cena internacional que a ONU. Todos os países do Mundo podem sentar-se à mesa num plano de igualdade e procurar resolver pacificamente conflitos, distribuir riqueza com justiça e cooperar para proteger o planeta. Esta utopia continua válida.
Mas necessita de reformas e transformações estruturais.
Mais poder para a Assembleia Geral e mais países de todos os continentes no Conselho de Segurança. Os critérios anacrónicos para participação no Conselho de Segurança necessitam de ser radicalmente revistos. Um sistema legal moderno e baseado na igualdade deve proteger os fracos dos fortes, que de outra forma impõem os seus interesses. Deste modo, os critérios para pertença ao Conselho de Segurança não deveriam ser o poder militar ou económico – ou a posse de armas nucleares.
Os critérios modernos para participação no Conselho de Segurança devem ser os mais elevados contributos para a transformação global no sentido da paz, igualdade, padrões sociais, justiça, equilíbrio ecológico, sustentabilidade e bem estar. Este entendimento poderia ser integrado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na sua execução.,O o conceito “bien vivir” avançado pela Bolívia e pelo Equador é um bom exemplo para a promoção de mudanças na direção certa.
É também urgentemente necessário um conselho económico, equiparado ao Conselho de Segurança, que controle estritamente as multinacionais e as políticas fiscais, os mercados financeiros e crie um sistema de comércio mundial justo. Instituições como o FMI e o Banco Mundial devem também ser colocadas sob a alçada das ONU, a fim de prestarem contas a Governos democraticamente eleitos e não a burocratas nomeados. Só com um forte mandato económico as ONU podem tornar-se uma força para a justiça económica no Mundo.
 
Isabelle Casel


Oradora freelance, consultora política, ativista pacifista, fundadora do Peace Lab Europe. Especialização “paz positiva”, Médio Oriente e Europa (também foi candidata ao Parlamento Europeu em 2008) membro do DSC temático Política Externa e Defesa I.

 

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