O gigante comercial El Corte Inglés recebeu luz verde pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, para construir um massivo centro comercial e um hotel em propriedades públicas no centro da cidade, algo que irá causar danos irreparáveis.

Este mega-projeto ameaça falir centenas de pequenas empresas do Porto, piorar o trânsito,  aumentar a poluição do ar e destruir uma peça fundamental da herança histórica do Porto, a primeira estação ferroviária da cidade. O núcleo local do DiEM25 está a trabalhar nesta questão.

A estação foi gravemente danificada pelo fogo em 11 de dezembro de 2020, sobre circunstâncias misteriosas. Tinha acabado de ser proposta para a classificação como um local patrimonial por um grupo local de cidadãos, algo que iria bloquear este mega-projeto. O El Corte Inglés negou qualquer tipo de envolvimento no fogo do edifício.

Desde 1974 que a propriedade onde o centro comercial será localizado é propriedade pública, sendo controlada por várias empresas estatais portuguesas mas a sua venda foi acordada por trás de portas fechadas e sem qualquer consulta à população. Decisões cruciais como estas, com implicações consideráveis, não podem ser feitas sem consultar os cidadãos.

Um Presidente da Câmara que põe interesses dos privados antes dos cidadãos

Em novembro de 2019 Rui Moreira disse que a cidade não tem meios nem fundos para travar este projeto. Assumindo que é verdade, o que nos diz isto sobre o estado das nossas democracias? Vivemos num tempo empresas multinacionais podem agir com impunidade, ultrapassando checks and balances democráticos. Já não vivemos em democracias, mas em sociedades controladas por oligarquias e pelos seus interesses. Lamentavelmente, a verdade deste caso é que a Câmara Municipal do Porto tem o poder, nomeadamente as competências legais e políticas para decidir em como é que a propriedade é usada. Mas até agora não houve qualquer esforço pelo Presidente da Câmara para impedir a concretização deste projeto.

Isto mostra um problema de transparência. A Câmara Municipal do Porto é responsável perante os seus cidadãos, não pelos interesses dos privados. Se o raciocínio é que a construção do centro comercial irá criar empregos, então porque não deixar que os residentes tomem essa decisão? Mais importante ainda, que aspetos tomou a câmara em conta para garantir uma transparência no processo da tomada de decisão?

Construir um centro comercial que a cidade não precisa enquanto se ignoram propostas alternativas

Não há justificação para mais um centro comercial nesta importantíssima área da cidade. Portugal está saturado de grandes centros comerciais e o local em questão no Porto já tem cinco, todos num estado de abandono parcial, prestes a tornarem-se obsoletos e completamente abandonados em pouco tempo. Adicionalmente, já existe um El Corte Inglés a 5km do Porto, na cidade de Vila Nova de Gaia.

A notícia foi encarada com reservas por muitos cidadãos portuenses, sendo que estes preferem outra solução para a área. Uma petição online – que obteve quase 10 000 assinaturas – sugeriu uma alternativa: a criação de um espaço verde público. Um grupo de especialistas ferroviários também agiu para garantir a preservação desta estação de comboios histórica.

Posteriormente, estes dois grupos juntaram-se e criaram o Movimento para o Jardim Ferroviário da Boavista, uma associação informal de cidadãos com diversas origens académicas, profissionais e políticas, que advoga pela criação de um jardim e pela preservação da estação. O Movimento afirma que um jardim é necessário nesta parte da cidade profundamente urbanizada, muito mais que um centro comercial que só irá aumentar o congestionamento, ofuscar o edifício da Casa da Música e criar uma competição implacável aos lojistas locais.

Desde essa altura, o Movimento organizou um debate com especialistas em património industrial, urbanismo e ambientalismo, contactou partidos políticos representados na Câmara Municipal do Porto (entre outras entidades), foi excepcionalmente ativo nas redes sociais e na imprensa portuguesa e convidou alguns artistas para apresentar propostas para um eventual modelo do jardim. Até agora os esforços do Movimento foram confrontados com inação da empresa pública encarregue do local e do Ministério que o supervisiona.

É altura de fazermos algo sobre isto

Esta falta de transparência não pode existir numa democracia. Os interesses dos cidadãos do Porto têm de ser a primeira preocupação. As suas vozes têm de ser ouvidas.

O fim da luta não termina aqui. Se achar que é errado que uma mega empresa possa ser permitida a agir sem escrutínio no Porto, em detrimento das pessoas que lá vivem; se achar que este local se deve tornar num jardim público e que a histórica estação ferroviária seja preservada, vamos agir.

Este texto foi escrito por um membro do DiEM25, Davide Castro. O núcleo local do movimento no Porto está atualmente a mobilizar-se para agir sobre este assunto. Se quiseres envolver-te entra em contacto!

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