France and Germany want to make the eurozone shock-resistant

As “verdadeiras” reformas da zona euro – e porque estão a falhar

No mês passado, o Ministro francês das Finanças, Bruno La Maire, anunciou que a França e a Alemanha pretendem tornar a zona euro resistente aos choques e capaz de gerar prosperidade a longo prazo. Oficialmente, os dois países desejam concretizar a União bancária, impulsionar a integração dos mercados financeiros e chegar a acordo no que diz respeito à harmonização das taxas. De forma menos oficial, no entanto, o que se encontra em discussão é uma integração mais ampla da zona euro. Itália e Espanha juntaram-se agora às conversações.

As recentes tentativas de salvar os bancos italianos e espanhóis revelaram, uma vez mais, como a crise da zona euro pode reacender-se a qualquer momento. Até agora, o Banco Central Europeu (BCE) tentou “estabilizar” a união monetária com taxas de juro negativas nos depósitos e empréstimos monetários incrivelmente elevados. Contudo, isto não vai durar e não deveria durar muito mais tempo – esta estratégia tem sido duramente criticada mesmo no seio do BCE. Para estabilizar a zona euro, Macron exige uma maior partilha dos riscos: não à união bancária sem um mínimo de solidariedade entre os estados da zona euro. No curto prazo, ele gostaria de ver aprovado um orçamento europeu comum, de algumas centenas de biliões de euros por ano, e um Ministro da Finanças europeu a emitir títulos da dívida comuns. A Itália parece favorável a esta ideia. Merkel, por seu lado, tem sublinhado que os planos de Macron devem ser discutidos. A sua nova coligação admite um “orçamento de investimento” para o bloco da moeda única, um aceno favorável ao apelo de Macron à solidariedade. Os planos de Merkel para um orçamento de investimento incluem a intenção de tornar o atual mecanismo de resgate (ESM), num verdadeiro Fundo Monetário Europeu, sob controlo parlamentar e ancorado nas leis da União Europeia. Além disso, Macron insiste que os políticos deveriam tomar todas as decisões finais na União Europeia, considerando que a Comissão Europeia deveria intervir menos nos assuntos.

O Fundo Monetário Europeu aproxima-se das ideias do DiEM25, mas não o suficiente para uma mudança real da zona euro. No DiEM25, propomos introduzir novas regulamentações para os bancos europeus e uma nova plataforma digital pública de pagamentos, que acabe com o monopólio que existe em toda a Europa. O nosso plano não é apenas progressivo – é também prático: pode ser implementado de imediato, como dizemos na nossa proposta sobre o New Deal Europeu (END). O propósito destas regulamentações e o objetivo mais amplo de END é acabar com a austeridade e criar um orçamento europeu, que permita o acesso aos bens essenciais, a todos os Europeus. O DiEM25 também propôs ideias concretas de como financiar algo como o orçamento europeu. No END propusemos uma aliança entre os bancos centrais europeus e bancos de investimento público. E não ficámos por aqui: também temos propostas concretas para tornar a riqueza improdutiva em investimento verde, de que a Europa precisa desesperadamente. Os franceses e os alemães têm-se recusado, até agora, a tomar em consideração. Todas estas mudanças requerem uma nova estrutura de governo. Os políticos têm de ser os responsáveis pelas decisões da política europeia. É tempo de democratizar plenamente a gestão macroeconómica da Europa e colocá-la sob o escrutínio dos povos soberanos. Aqui, também, o DiEM25 tem propostas concretas: vê o nosso New Deal Europeu.

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Niki é membro do DiEM25 holandês.
 
Foto: REUTERS/Fabrizio Bensch
 

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