Em quem confiar mais – nos Verdes ou no DiEM25? – sobre questões climatéricas?

DiEM25 Portugal
Sexta-feira, Maio 24, 2019, Artigos
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Judith Meyer

No final de Abril, o fundador do DiEM25, Yanis Varoufakis participou num debate com Sven Giegold, o candidato principal dos Verdes alemães. Depois de duas rondas bastante equilibradas, Giegold usou a terceira oportunidade para prender o seu oponente ao Novo Acordo Verde. Mas Varoufakis tinha todas as respostas. Vê o vídeo aqui ou lê a sinopse abaixo.

A principal diferença entre a proposta do Partido dos Verdes e o Novo Acordo Verde do DiEM25 é a quantidade de dinheiro envolvida e de onde este provém. Sven Giegold denotou que o Novo Acordo Verde do DiEM25 será financiado por certificados de tesouro verdes impressos pelo Banco de Investimento Europeu (EIB, sigla inglesa), e argumentou que esta ideia era tóxica na Alemanha. E que é por esta razão que os Verdes alemães e europeus querem o fim do jogo da competição de impostos e querem usar o dinheiro de um imposto comum para empresas para financiar o Novo Acordo Verde.

O DiEM25 concorda que devemos ter um imposto comum para empresas, contudo explicamos porque não pode o dinheiro para o Novo Acordo Verde advir de impostos. Os Estudantes pelo Clima estão certos, quando nos apontam o dedo e dizem, “Não estão a fazer suficiente”. Então o que é suficiente? Qual é o mínimo que precisamos para a transição verde na energia, no transporte, na indústria e agricultura? 5% do PIB da zona Euro é o mínimo, isso é aproximadamente 500 biliões de euros anuais. Se nós seguirmos a via dos impostos, não só demoraremos anos – tempo qual nós não temos – até todos os países concordarem em recolher um imposto europeu, mas ainda assim, tal medida não iria sequer ultrapassar os 50 biliões de euros, sob um período de 3-5 anos. Não é mesmo suficiente.

Neste momento, existem 2,5-3 triliões de euros nos circuitos financeiros da União Europeia, que não fazem nada, excepto mal: licitar preços de habitação, licitar valores de acções. O DiEM25 sugere que o Banco de Investimento Europeu deverá emitir certificados de tesouro verdes, no valor de 500 biliões todos os anos, e que o Banco Central Europeu (ECB, na sigla inglesa) deverá anunciar uma declaração, que se for necessário irá comprar esses certificados de tesouro, isto, caso haja necessidade de elevar um pouco os seus preços. Ao fazer essa declaração, não terá de os comprar. De um momento para o outro, teremos 500 biliões para investir numa união energética verde, de forma a acabar a dependência de lenhite dos países europeus e para criar trabalhos de boa qualidade por toda a europa. E tudo isto está de acordo com as regras e tratados da UE.

Sven Giegold respondeu que ele tinha perguntado a advogados progressistas sobre a legalidade de tal plano. Estes responderam que quando um político passa uma lei, comprometendo o ECB a um programa de compra por 5 anos, tal seria ilegal sob a lei Europeia (porque o ECB é nominalmente independente). Por conseguinte, Giegold acredita que é melhor procurar programas económicos que permitam a realização de investimentos na transição verde, mas sem criar um novo programa financeiro. Por outro lado, Giegold advoga por uma política que iria tornar a destruição ambiental não rentável e o investimento verde lucrativo.

Yanis Varoufakis rebateu que a proposta do DiEM25 é inteiramente legal. Ele não perguntou a nenhum advogado. Ele foi governador do Banco de Investimento Europeu em 2015 e ele colocou a proposta ao comité de governadores do Banco de Investimento Europeu, e nem uma única voz disse que era ilegal. Aliás, Werner Hoyer, o presidente do EIB, era a favor da nossa proposta. Mas eles precisam da luz verde do Conselho Europeu. Varoufakis admite que Giegold está certo, que se houvesse uma diretiva formal para o ECB comprar esses certificados de tesouro, logo estariam a violar a falsa postura de independência do ECB. Contudo, o ECB já compra esses títulos! E Mario Draghi, Benoît Cœuré e todos eles, adorariam ter mais certificados de tesouro do EIB para comprar. Eles não têm certificados de tesouro verde de boa qualidade para comprar e como tal, acabaram por comprar títulos imundos, até títulos da McDonalds, títulos de diesel da Volkswagen, tudo por falta de títulos verdes. Eles adorariam comprar títulos verdes, mas até agora estes não existem.

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