A Europa enfrenta uma crise na habitação: O DIEM25 defende os que ficam para trás

A campanha Rentvolution destaca problemas no acesso á habitação em toda a Europa

No dia 27 de Março, por toda a Europa, os membros do DiEM25 participaram no Dia Europeu de Acção na Habitação, que envolveu 78 cidades europeias. Em conjunto com a campanha Rentvolution, iniciada pelo DIEM25, mas já alargada a diversos outros movimentos, associações, arrendatários e vitimas da precariedade habitacional por toda a Europa, apoiámos a Coligação Europeia de Ação pela Habitação, na sua ambição de colocar o direito fundamental a uma habitação digna e estável nas agendas politicas europeias e nacionais.

Em Lisboa, no largo do intendente, o DIEM25 participou na Assembleia pela Habitação, organizada por dois movimentos locais com quem colaboramos: a Habita e Stop Despejos. Juntos partilhámos a mesma exigência: “habitação para as pessoas, não para o lucro”.

Nesta assembleia, ouvimos os relatos emotivos e em primeira mão das vítimas da especulação imobiliária, muitas delas tendo sido despejadas sem alternativa. Outras, afetadas pela crise económica causada pela pandemia covid-19, encontram-se agora sem capacidade para pagar a renda, mas decidiram lutar pelo seu direito a manter a casa onde moram há anos. Algumas foram mesmo foram obrigadas a ocupar casas desabitadas, sendo viver na rua a única alternativa.

Alguns membros do DiEM25 discursaram na assembleia, destacando que a especulação imobiliária em Portugal, em particular nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, está fora de controlo. Enquanto o país tem 730 mil casas vazias, dezenas de milhares de pessoas vivem na rua e em habitações degradadas e precárias. Deixámos claro que são essas pessoas, as famílias e não os investidores, que devem ser protegidas pelo Estado em prol da dignidade humana, e como é defendido na constituição portuguesa. O coletivo de Setúbal do DiEM25, tentou também dar destaque a um caso de precariedade que tem acompanhado em Almada, de uma família de baixos rendimentos, vivendo numa casa completamente degrada e sofrendo ameaças de despejo.

Para além desta assembleia em Lisboa, os membros do DiEM25 organizaram e participaram em ações em Haia, Roma, Lisboa, Luxemburgo, Berlim, Bruxelas, Lyon e outras cidades importantes.

Haia

O evento organizado pelo coletivo de Zuid na Holanda, e co-organizado com os movimentos “Bond Precaire Woonvormen” e “Migrante Netherlands” – aconteceu ao lado do Parlamento Nacional. Abrindo o evento, Melvin Boekholt (DiEM25) lamentou a escalada dos custos da habitação na Holanda, destacando a privatização neoliberal do direito humano básico à habitação neste país. Apontando soluções, enfatizou a necessidade de os cidadãos se unirem, a fim de colocar o debate público nos resultados que movimentos sociais como a Coligação de Ação Europeia pela Habitação e o DiEM25 procuram obter: devolver a habitação às mãos do público.

De seguida, falou Pim van der Heiden, do “Bond Precaire Woonvorm” (BPW) – uma organização da sociedade civil que luta pelos direitos das pessoas em situação de habitação precária. Observando o rápido aumento da precariedade na habitacional na Holanda, destacou as causas políticas desse fracasso sob sucessivos gabinetes do primeiro-ministro Rutte, que marginalizaram os interesses da população em favor dos muito ricos e dos proprietários corporativos.

Os manifestantes ouviram também Jean-Pierre de Breed, enfermeiro de profissão, cujo despejo foi cancelado no último momento graças à intervenção do BPW. Recebemos ainda Joanna Lerio, que representou a “Migrante Holland” e falou em detalhe das barreiras adicionais que os imigrantes enfrentam num mercado habitacional já de si bastante apertado, e concluiu com uma canção tradicional em que os imigrantes estendem seu pedido de apoio assim que chegam.

Após uma ronda de discursos, os membros do DiEM25 convidaram os participantes a discutir o futuro da política habitacional através de uma Assembleia Popular. Este projeto de envolvimento cidadão, oferece um espaço para as pessoas comunicarem suas ideias para abordar questões críticas em sua localidade, região ou país. As reflexões e respostas das pessoas reunidas no dia, serão utilizados para desenvolver posições políticas sobre a questão da habitação e, eventualmente, um programa político nacional para a Holanda

Berlim

Em Berlim, cerca de 2.000 pessoas marcharam nas ruas sob o lema de “parar a loucura das rendas” e impedir a transformação desta cidade única, em mais uma capital europeia fortemente financeirizada, onde a população foi deslocada e gentrificada. A situação da habitação na cidade está em crise, e a tendência anterior de fundos privados de empresas de comprarem habitações sociais acelerou recentemente. Ao mesmo tempo, existe uma janela de oportunidade para implementar novas políticas corajosas. O congelamento de rendas de cinco anos foi aprovado pelo governo de centro-esquerda da cidade, e campanhas como a campanha do referendo Deutsche Wohnen & Co. Enteignen deram um novo impulso popular à demanda para reverter a privatização em massa de moradias, por meio da expropriação de proprietários corporativos. Isto levou a uma situação em que os inquilinos gastam milhares de euros por ano destinados aos dividendos dos acionistas destas empresas. Os membros do DiEM25 estão ativos, ajudando a reunir algumas das 175.000 assinaturas necessárias para garantir que o povo de Berlim possa votar pelo fim da privatização em massa das suas rendas, tornando a habitação a preços acessíveis um direito nesta cidade.

Bruxelas

Foto: Pode ler-se: ‘Casa para todos!’ num protesto em Bruxelas.

Em Bruxelas, estiveram presentes principalmente ativistas de base e assistentes sociais que se opõem aos despejos e ajudam os ocupadores. Embora a situação varie de país para país e mesmo, no caso da Bélgica, de região para região, uma coisa é certa: a crise actual agravará a situação dos mais vulneráveis. Bruxelas já tem milhares de sem abrigo e por isso os DiEMers levaram este cartaz no protesto:

Foto: Pode ler-se: ‘Re-habitem os sem abrigo. Não ponham mais pessoas na rua.’ 

Lion

Em Lion, várias centenas de pessoas participaram da marcha organizada pela la CALLE a partir da estação de metro Sans-Soucis, escolhida por estar próxima a uma ocupação atual. A ação centrou-se principalmente no problema das expulsões de ocupadores e inquilinos, apesar da crise de saúde em que vivemos, manifestando ainda solidariedade para com todos aqueles que se encontram sujeitos a condições de vida precárias, incluindo trabalhadores e estudantes sem documentos.

A luta continua!

Os membros do DiEM25 planeiam envolver-se ainda mais com organizações cívicas de toda a Europa. Igualmente importantes são os compromissos futuros que temos com os cidadãos. Tentaremos atingi-los através de propostas concretas por parte do movimento.

Junta-te a nós ajuda-nos a fazer crescer esta campanha! Podes contactar-nos em: rentvolution@diem25.org.

Imagens providenciadas por Clara Pereira do coletivo de Setúbal e Patricia Enriquez do coletivo Zuid Holland 1, na Holanda.
Esta publicação foi parcialmente adaptada de um artigo da autoria de Amir Kiyaei, Patricia L. Enriquez, Stefan Haas e Claire Delstanche.

David Silva é membro do coletivo de Setúbal do DiEM25.

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