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Proposta para uma Assembleia Constituinte Europeia

Dia um de Outubro decorreu em Nápoles a primeira assembleia nacional dos ativistas do DIEM25 de Itália. O resultado do evento foi uma proposta para uma campanha sobre uma Assembleia Europeia Constituinte, discutida abaixo.

Esta proposta é feita a todos os membros italianos do DIEM25, assim como aos vários Colectivos Expontâneos (CEDs) em Itália. Pedimos também a todos os restantes CEDs e membros europeus para discutir esta proposta e dar a sua opinião, para que possa ganhar apoio e tornar-se política oficial do DIEM25.

Entretanto, continuaremos a melhorar esta proposta, juntamente com o comité temático italiano da Constituição Europeia e todos os ativistas interessados. Apelamos a todos os membros interessados no assunto a criarem comités sobre o assunto, incluindo a nível nacional, para partilhar as conclusões com todo o movimento

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O Manifesto do DIEM25 prevê, a médio prazo (dois anos), a criação de uma Assembleia Europeia Constituinte que “decida a futura constituição democrática que substituirá todos os Tratados Europeus dentro de uma década.”

Nós no DIEM25 Itália acreditamos que uma Europa federal, unida e democrática até 2025 é o cerne do projeto político europeu do nosso movimento, como o próprio nome o ilustra (Movimento Democracia na Europa 2025). Para chegar aos cidadãos, em todos os países da União, dar-lhes a palavra e acreditar que não devemos deixar os referendos nas mãos de forças reacionárias e nacionalistas, propomos que o DIEM25 lance uma campanha a nível europeu para realizar um referendo não vinculativo sobre o tema. O nosso objetivo é: Pedir aos Europeus para que votem uma Assembleia Constituinte para a UE, em tandem com as eleições europeias de 2024. Esta Assembleia elaboraria uma constituição democrática que substituiria todos os Tratados Europeus existentes.

Para tal, o DIEM25 deveria entrar em contacto com os representantes locais, regionais e nacionais assim como as instituições para que possam assegurar um local para as urnas no dia do referendo. O DIEM25 deverá entrar também em contacto com as associações, movimentos sindicais e outras forças para que possam apoiar a causa do referendo partilhando os seus espaços para assegurar locais de votação, se as instituições não forem cooperantes.

Para aumentar a participação – especialmente nas zonas onde seja impossível colocar urnas – devemos desenvolver um sistema de votação eletrónico que garanta a votação isenta e segura. Acreditamos que o DIEM25 deve aproveitar a campanha eleitoral de 2019 para apresentar esta proposta do referendo e, se os resultados forem favoráveis, o Parlamento Europeu deve abrir eleições para a Assembleia Constituinte juntamente com as eleições europeias de 2024.

Se o DIEM25 estabelecer a sua “Ala eleitoral” e for apresentá-la nas eleições de 2019, pedimos que a proposta para o referendo seja o argumento principal da campanha, juntamente com o European New Deal, e que o DIEM25 use os seus elementos eleitos para apoiar o referendo e os seus resultados.

A partir de agora e até 2019, o DIEM25 devia entrar em contacto com as instituições locais e os seus representantes, forças políticas e sindicatos para que, quando a campanha de 2019 começar, a proposta do referendo tenha uma base sólida para avançar.

Esta devia ser a campanha principal do DIEM25: Uma campanha que tem a capacidade de unir o movimento a nível local, nacional e europeu para conseguir a razão de ser do DIEM25 – porque ou a Europa se democratiza ou desintegrar-se-à!

 
 

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