Ao responder à recente crise em Israel e na Palestina, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, violou o quadro jurídico da União Europeia e desrespeitou a decência moral básica. Ao mesmo tempo que condenou os ataques a civis em Israel, apoiou o isolamento da população civil em Gaza em termos do acesso a água, alimentos e eletricidade e o bombardeamento da população de Gaza sob o pretexto da “defesa”. Esta ação unilateral desrespeita o direito internacional e o mandato democrático dos Estados-Membros da UE.
O Presidente da Comissão Europeia ignora assim
- direito internacional
- mandato democrático dos Estados-Membros da UE
- comportamento ético adequado
- a necessária prudência diplomática
Nós, abaixo-assinado, exigimos a sua demissão imediata.
Acções problemáticas
- Posição unilateral sem mandato
Ursula von der Leyen apoiou o isolamento da população civil de Gaza em termos do acesso à água, alimentos e eletricidade e o bombardeamento de Gaza sob o pretexto de “defesa” sem um mandato dos Estados-Membros da UE.
- ignorar o direito internacional (artigo 33.º da Convenção de Genebra: proibição de punição colectiva)
Enquanto os Estados-Membros da UE, a ONU e outros organismos internacionais reconheceram a terrível situação humanitária em Gaza como resultado da punição colectiva, a Presidente von der Leyen manifestou explicitamente a sua solidariedade unilateral com Israel.
- Prejudicar a autoridade moral da UE
A atitude da Presidente em relação a Israel contrasta fortemente com a sua condenação de ações semelhantes no passado, como as da Rússia contra infraestruturas civis na Ucrânia, que descreveu como crimes de guerra. Trata-se da aplicação do direito internacional como bem entende, o que prejudica a autoridade moral da UE.
- Contornar os processos institucionais
As ações de Ursula von der Leyen não só ignoraram o Conselho Europeu, como também não respeitaram a separação de poderes na UE, segundo a qual a política externa não é determinada pela Comissão.
Apelo à ação
Em resposta à ultrapassagem da autoridade da Presidente da Comissão e ao desrespeito pelos princípios fundamentais dos direitos humanos e da democracia, apelamos a Ursula von der Leyen para que se demita imediatamente do seu cargo de Presidente da Comissão Europeia. Se ela se recusar a fazê-lo, exortamos o Governo alemão a demiti-la do cargo de Comissária.
Apelamos aos cidadãos e às instituições da UE para que defendam os valores que nos unem enquanto comunidade e para que tentem restaurar a autoridade moral da União Europeia na cena internacional.
O direito internacional deve aplicar-se a todos. Se não for aplicado de forma igual em todo o lado, não vale nada.
Por favor, assina esta declaração se concordas que as ações de Ursula von der Leyen são incompatíveis com os princípios e as leis da União Europeia e justificam a sua demissão imediata.
Assina se estiveres de acordo!
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