Uma conversa clara sobre comércio, instituições internacionais, Grécia, austeridade e desigualdade

DiEM25 Portugal
Seg 04, 2018, Artigos
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Fala-se muito hoje de que necessitamos de uma discussão “mais equilibrada e de princípios” sobre o comércio. Tal discussão teria de começar por admitir a importância histórica de Alexander Hamilton, Friedrich List, Henry Carey, o “sistema americano” e o facto de que qualquer sociedade moderna bem-sucedida foi, na verdade, protecionista até ao momento em que não precisou mais de o ser incluindo o Reino Unido, que tinha uma vocação imperial. A estratégia global dos Estados Unidos hoje é a de controlar os recursos e finanças – uma das principias funções desta Universidade tem sido a de ensinar como fazer isto e formar caciques, como temos visto desde que Baby Somoza, como era conhecido, foi meu companheiro de dormitório na Quincy House, nos idos de 1972.

Não nos deixemos enganar:

O Comércio Livre é a doutrina de quem domina

O Padrão Ouro foi a doutrina dos ricos

O TPP foi pensado para a China

O TTIP foi o equivalente económico da NATO

A NAFTA foi um pacto de resgate

Deixem-me regressar ao tema de que tenho reivindicado autoridade, depois de ter trabalhado, em estreita colaboração, durante cinco meses, com o Ministro das Finanças do país em questão, ou seja, a forma como foi conduzido o caso da Grécia. O argumento de Dani Rodrik é que as “reformas estruturais” impostas à Grécia, teriam bons resultados, no curto prazo, se implementadas com zelo e persistência. Deste modo, as privatizações levariam a uma “racionalização da produção”… e assim por diante. A Grécia destruiu os sindicatos – e agora tem um mercado de trabalho desregulado, sem emprego que se veja – mas não se preocupem, “ a melhor parte dos benefícios virá mais tarde”. Deixemos a pancadaria continuar até que a moral melhore!

Não é claro como a lógica das nacionalizações se aplica, por exemplo, às praias públicas. Ou aos aeroportos, quando os alemães ficaram com os que de davam lucro, deixando para os gregos os que davam prejuízo. Quando, no sector público, foram feitos 300.000 despedimentos, muitos deles hospitalizados, fui aconselhado a não “padronizar”, ou então, corria o risco “de viver fechado numa caixa”. Os benefícios … viriam mais tarde?

A verdade é que, na Grécia, a “reforma estrutural” foi uma vergonha. A austeridade é uma política predatória. Não foi pensada para beneficiar a recuperação económica da Grécia, mas para quebrar a resistência em todo o lado, um facto que era bem conhecido do Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, e relatado por Yanis Varoufakis, no seu livro de memórias. E os gregos perceberam isso. A sua recusa dos termos da austeridade não foi emocional, ou irracional. Foi o que aconteceu, com a vasta multidão da Praça Syntagma, duas noites antes do referendo de 2015, em que o ambiente era calmo, corajoso e obstinadamente determinado.

Não podemos entender a austeridade europeia como se fossem boas reformas que ainda não produziram frutos. Nem como reformas feitas de boa-fé que infelizmente não tiveram o resultado esperado. A austeridade europeia é uma política de poder. É uma extorsão com vista à proteção dos bancos. O facto é que esta estratégia falhou. Primeiro na Grã-Bretanha e agora em Itália, um país aqui mencionado de passagem, apenas uma vez, numa lista. Contudo, há muitos anos que a panela italiana tem vindo a fervilhar. Os eleitores em Itália, por muito que possam ser estereotipados e menosprezados, sabem exatamente o que acabaram de fazer nas últimas eleições.

Um último ponto diz respeito ao à discussão do aumento da desigualdade. Este aumento é devido aos fluxos de comércio? Ou à tecnologia? Ou a ambos e em que proporção? Este debate tem sido constante, desde há um quarto de século – publiquei o meu primeiro livro, sobre o tema, em 1998 – mas as conclusões teóricas já há muito que foram ultrapassadas pelas provas que mostram claramente que o padrão global macroeconómico é propulsionado pela mudança dos regimes financeiros, pela crise da dívida, o colapso do bloco de Leste, a desvalorização dos bens e, em muitos países, pela flutuação das taxas de câmbio, provocadas pela especulação financeira.

A noção de que é preciso um fluxo de comércio – um movimento de quantidades – para afetar a matriz do salário médio, é um reflexo débil dos livros de economia. Um choque, em larga escala, do preço relativo é muito mais eficiente. Nem o volume de comércio, nem as tecnologias utilizadas necessitam de serem mudadas. Como disse um economista de Chicago, quantas empresas necessitamos para obter um preço competitivo? A resposta é: uma e a ameaça dos novos competidores. Isto é o mesmo princípio, numa escala mais ampla.

Este artigo é um estrato da intervenção do autor na conferência “Repensar o Comércio e a Lei do Investimento”, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, no dia 14 de Abril de 2018.

James Galbraith é Professor da Escola de Assuntos Públicos, LBJ, da Universidade do Texas, Austin, e membro do Painel Consultivo do DiEM25.

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